Da modernidade à pós-modernidade: reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro

Há dificuldades em considerar que a\nhumanidade vive na era moderna ou\npós-moderna, pois os traços característicos\nda modernidade, bem como da\npós-modernidade, sobrepõem-se em\nnossa sociedade. As transformações\nna forma de viver levaram a que o\ncomportamento humano sofresse profundas\nalterações, impulsionadas pelo\ndesenvolvimento industrial e pela\nevolução da tecnologia, que passaram\na incentivar o consumo. As relações\nde consumo acentuaram-se a partir\nda Revolução Industrial e do sistema\neconômico capitalista vigente. O desvendamento\nda sequência do DNA\ntrouxe grandes perspectivas para a\nespécie humana, pois possibilitou a\ncorreção de genes defeituosos antes\nmesmo do nascimento de uma criança.\nAlém disso, a possibilidade de manipulação\ndos genes humanos conduz\na população a um novo tipo de prática,\nqual seja, a programação dos próprios\nfilhos. Ocorre que essa situação traz\npreocupações éticas e jurídicas na medida\nem que poderá haver escolha por\nparte dos pais de diversas características\nque se refiram à personalidade,\nDa modernidade à pós-modernidade:\nreflexões sobre intervenções\ngenéticas e práticas eugênicas à luz\ndo direito brasileiro\nMaria Claudia Crespo Brauner*\nMônica Souza Liedke**\n* Doutora em Direito pela Universidade de\nRennes 1, França. Pós-Doutora pela Universidade\nde Montreal, Canadá. Professora\ne pesquisadora da Universidade de Caxias\ndo Sul e da Universidade Federal de Pelotas.\nPesquisadora do CNPq. Professora de Bioética\ne Biodireito nos cursos de graduação e\npós-graduação em Direito.\n** Mestra em Direito pela Universidade de Caxias\ndo Sul. Pesquisadora da Capes. Advogada.\nPresidente da Associação Direito, Bioética\ne Solidariedade. Integrante do Núcleo\nde Estudos em Bioética da Ajuris. Bacharela\nem Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade\ndo Vale do Rio dos Sinos.\nhabilidades artísticas e atléticas, entre\noutras. Diante disso, surge a necessidade\nda criação de instrumentos\njurídicos que regulem tais situações\ncom o objetivo de garantir o respeito à\ndignidade humana inerente ao ser humano\nem potencial, coibindo práticas\nmeramente eugênicas, desprovidas de\nobjetivos terapêuticos.\nPalavras-chave: Modernidade. Pósmodernidade.\nIntervenções genéticas.\nEugenia. Consumo.

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