Educação para a Saúde

Em 1984 a Comissão Regional da Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou as metas regionais de Saúde para Todos sob a qual deveriam assentar as bases da política de saúde dos vários estados membros. As estratégias para se atingirem tais metas são as seguintes: a promoção de estilos de vida saudáveis; a protecção do ambiente; a prestação de cuidados de saúde adequados e ajustados à população; e a criação de medidas de suporte pertinentes a nível da pesquisa e informação (Amorim, 2000). A problemática da Educação para a Saúde (EpS), como processo orientado para a utilização de estratégias que ajudem os indivíduos e a comunidade a adoptar ou modificar comportamentos que permitam um melhor nível de saúde, vem sendo objecto de uma reflexão crescente por parte de instituições, grupos profissionais e autores em artigos de literatura específica (OMS, 1985). De facto, no dizer de Sanmartí (1985), a consecução de elevados níveis de saúde e a prevenção de mortes prematuras dependem, em grande medida, da adopção por parte dos indivíduos, grupos e comunidades, de comportamentos saudáveis. Daí a importância e o interesse actual pela EpS, que em todo o mundo se fundamenta nos seguintes aspectos (Navarro, 1998): - A longevidade condiciona uma maior prevalência de doenças crónicas, mais ou menos incapacitantes, ligadas aos estilos de vida; - O aumento do stress provocado pelos diferentes contextos sociais em que vive a maior parte da população favorece uma maior incidência de acidentes e disfunções psicossociais; - O recrudescimento de patologias aparentemente controladas por modificações do agente causal e o aumento de comportamentos de risco (e.g. Doenças sexualmente transmitidas, DST); É fundamental capacitar as pessoas para aprenderem durante toda a vida, preparando-se para todos os estádios do seu desenvolvimento e para lutarem contra as doenças crónicas e incapacidades (OMS, 1986). Estas intervenções devem ter lugar em vários contextos como a escola, o trabalho e as organizações comunitárias e serem realizadas por organismos educacionais, profissionais e de solidariedade social. A declaração de Alma-Ata, resultante da conferência organizada pela OMS subscreveu alguns aspectos importantes entre os quais: “Os povos têm o direito e o dever de participar, individual e colectivamente, do planeamento e execução dos cuidados de saúde” (Geraldes, 1992: 92). Estabeleceu como meta de saúde para o ano 2000, que todos os povos do mundo deveriam atingir um nível de saúde que lhes permitisse levar uma vida social e economicamente produtiva e responsabilizou os governos pela saúde das suas populações. Esta declaração considerou como primeira prioridade em Cuidados de Saúde Primários (CSP) a educação sobre os principais problemas de saúde e os métodos de prevenção e controlo dos mesmos, privilegiando a informação e a EpS. Em 1986, na reunião de Ottawa, foi elaborada a carta de recomendações que consiste na proposta de um conjunto de princípios e de medidas destinada a melhorar a condição de saúde das populações de todo o mundo. Indica as condições a criar a nível governamental e de serviços. A nível dos serviços visa um processo de reorganização dos serviços de saúde, nomeadamente os de CSP, os quais, deverão funcionar como mediadores entre os utentes e as administrações, constituindo-se como defensores da satisfação das necessidades das populações. Neste sentido, os serviços de saúde devem orientar-se para a promoção da saúde, para além das suas responsabilidades na prestação de cuidados clínicos e curativos. Devem apoiar as necessidades dos indivíduos e das comunidades para uma vida saudável e abrir o diálogo entre o sector da saúde e outras áreas como a social, política, económica e ambiental (OMS,1986). Os profissionais dos CSP, enquanto profissionais de saúde, não podem actuar directamente nas componentes de nível governamental, mas podem e devem rever a sua forma de trabalhar de modo que a sua acção se traduza em autonomia das pessoas. Os enfermeiros são profissionais de saúde cuja carreira e conteúdo funcional se encontram definidos pelo Decreto-Lei n.º 437/91, parcialmente alterado pelos Decreto-Lei n.º 412/98 e 411/99. No que diz respeito ao conteúdo funcional de todas as categorias (artigo 7, alínea c) do Decreto-Lei n.º 437/91 faz parte a execução de cuidados de enfermagem que integrem processos educativos, que promovam o autocuidado do utente. Esta função aponta claramente para a realização de actividades de EpS. Assim, todo o enfermeiro é, por inerência das suas funções, um educador para a saúde, já que cuidar é também ensinar, uma das componentes do processo de educar. Esta dimensão é bem evidente em algumas concepções de enfermagem como é o caso de Leininger (1984), que define a enfermagem como: “Uma arte e ciência aprendida e humanística que se centra em condutas de cuidados personalizados (individuais ou de grupo), funções e processos dirigidos para a promoção e manutenção de condutas de saúde ou a recuperação de doenças que têm significação física, psicocultural e social, para aqueles que estão assistidos” (Leininger, 1984: 4,5). Considerando a EpS como uma forma de promover o desenvolvimento do homem como indivíduo e como parte de um ecossistema complexo, a actuação do enfermeiro nesta área não pode consistir numa simples transmissão de informação científica e técnica, culturalmente neutra, mas sim numa intervenção autêntica na cultura dos indivíduos, tendo em conta os seus conhecimentos prévios, valores e comportamentos (Amorim, 2000). A formação, nomeadamente, a formação inicial, tem uma influência directa no desempenho profissional. Na área da EpS este pressuposto também se verifica, uma vez que, na opinião de Silva (1999), o défice de formação nesta área dos diversos profissionais de saúde pode conduzir a práticas de EpS mais nocivas do que benéficas para a saúde das pessoas. É neste âmbito de preocupação que surge este nosso estudo: conhecer as dificuldades, carências e progressos sentidos pelos enfermeiros da Sub-Região de Saúde de Vila Real (SRSVR), com vista a diagnosticar as necessidades específicas de formação em EpS ao nível do ensino superior e da formação em serviço, para assim se poderem melhorar as competências destes profissionais de saúde no âmbito da EpS. Como o investigador está envolvido na formação inicial de enfermeiros numa Escola Superior de Enfermagem, na área da EpS, fazer um diagnóstico de situação a nível das práticas educativas em CSP e conhecer as suas necessidades de formação torna-se de todo pertinente, para uma melhoria da qualidade do seu próprio desempenho e do da Escola. De facto, os Centros de Saúde são o contexto próprio para os alunos do curso inicial efectuarem uma boa parte da sua experiência prática e aprenderem por modelagem. Definimos, pois, os seguintes objectivos para a presente investigação: 1- Conhecer as noções dos enfermeiros da SRSVR sobre o conceito de EpS; 2- Conhecer a percepção dos enfermeiros sobre a importância da EpS; 3- Caracterizar, as práticas de EpS dos enfermeiros da SRSVR; 4- Identificar as dificuldades, carências e progressos sentidos pelos enfermeiros nas suas práticas de EpS; 5- Conhecer o tipo de formação em EpS adquirida pelos enfermeiros da SRSVR e as entidades formadoras; 6- Identificar as necessidades de formação no âmbito da EpS dos enfermeiros da SRSVR; Este estudo está dividido em cinco partes fundamentais: na primeira parte procuramos fazer o enquadramento teórico da nossa problemática, apoiando-nos nas concepções de saúde e de Educação para a Saúde. Na segunda parte, descrevemos a metodologia adoptada, justificando a nossa opção pelo tipo de estudo, assim como as estratégias de recolha e tratamento dos dados, tendo em vista a compreensão da realidade que pretendemos analisar. Uma terceira parte, consta da apresentação dos resultados obtidos por questionário e por entrevista semiestruturada. Na quarta parte fazemos a análise e interpretação dos resultados obtidos neste estudo, complementando os dados mais descritivos dos questionários com os dados mais explicativos das entrevistas. Por último, apresentamos as conclusões e desenhamos uma proposta de formação contínua a apresentar à SRSVR e Escola Superior de Enfermagem de Vila Real (ESEVR). Pensamos que este estudo, poderá ser um contributo para a melhoria, a curto prazo, do desempenho das práticas de EpS e da formação inicial e contínua dos profissionais de enfermagem.

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