O valor probatório da assistência técnica
Notice bibliographique
Résumé
O valor probatório da assistência técnica Probational value of the technical assistance Herlon Milagres Leite * Jamel Salles de Souza Leite ** Rodrigo Grazinoli Garrido**[1] REFERÊNCIA LEITE, Herlon Milagres; DE SOUZA, Jamel Salles; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. O valor probatório da assistência técnica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 277-289, ago. 2018. RESUMOABSTRACTBusca-se analisar o papel do assistente técnico no processo civil e penal e a natureza jurídica da prova produzida por ele. Baseando-se na documentação indireta de fontes primárias, legislação, e secundárias, julgados e doutrina, apresenta-se um quadro comparativo entre a assistência técnica e a perícia oficial no que se refere à natureza jurídica e a vinculação (de meio ou de fim) do juiz ao exame técnico. Em virtude da abundância de material, partiu-se dos padrões processuais civis para lançar luz sobre a assistência técnica penal. Conclui-se que, mormente no processo penal, certa suspeição paira sobre o parecer técnico. Contudo, não há a priori motivos para desconsiderar a característica de prova técnica do parecer técnico, no mesmo nível epistêmico do laudo pericial. The aim of this study is to analyze the role of technical assistant in civil and criminal proceedings and the legal nature of the proof produced by him. Based on the indirect documentation of primary, legislative, and secondary sources, judgments and doctrine, a comparative table is presented between technical assistance and official expertise as regards legal nature and linkage (means or end) judge to the technical examination. Due to the abundance of material, it was based on civil procedural standards to shed light on criminal technical assistance. It is concluded that, especially in the criminal proceedings, some suspicion hovers over technical advice. However, there is no a priori reason to disregard the technical proof characteristic of the technical opinion, at the same epistemic level as the expert report. PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSPerito oficial. Laudo pericial. Parecer técnico. Prova pericial.Official expert. Expert report. Technical opinion. Expert evidence.* Mestrando pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.** Mestrando pela Universidade Católica de Petrópolis. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.**[1] Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduação em Teologia pela Faculdade Teológica das Assembleias de Deus de São Paulo. Graduação em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense. Especialização em Análises Clínicas pela Universidade do Grande Rio. Especialização em Bioética pela Universidade Federal de Lavras. Especialização em Gestão Escolar pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade Educacional da Lapa. Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Pós-Doutor em Genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Diretor do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Católica de Petrópolis. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Católica de Petrópolis.
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Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,002 | 0,002 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,001 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,000 | 0,002 |
| Études des sciences et des technologies | 0,002 | 0,002 |
| Communication savante | 0,003 | 0,001 |
| Science ouverte | 0,002 | 0,000 |
| Intégrité de la recherche | 0,001 | 0,001 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,003 | 0,008 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; les deux têtes enseignantes s’accordent sur ce qui est montré ici.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».