Homofóbia: Um Problema Social Frente à Justiça

O termo homofobia teve sua primeira mencao quando usada pelo psicologo americano George Weinberg em sua obra “Sociedade e a Saude Homossexual” de 1972 [1] , tal ideologia de aversao e repudio aos homossexuais foi crescendo junto com o fanatismo religioso, a ponto de serem feitos diversas pesquisas no campo cientifico acerca da homossexualidade que o classificassem como doenca, fazendo com que os homossexuais fossem submetidos a tratamentos que incluiam ate mesmo tortura [2] . Atualmente diversos paises a exemplo do Canada aceita a uniao homossexual com a mesma garantia de direitos que os casamentos entre heterossexuais, essa e apenas uma das muitas conquistas alcancadas pelos movimentos LGBTS, outras delas foi a adocao de criancas por parte desses casais assim como a mudanca de nome civil e social [3] . No Brasil, apesar de ser reconhecida a uniao civil entre pessoas do mesmo sexo, ainda ha um alto numero de casos de crimes motivados pela homofobia, sendo considerado um dos paises mais homofobicos do mundo, como indicam pesquisas em que constatam que a maior parte das vitimas da homofobia e composta por 67,5% homens gays e mulheres transexuais, 85,5% negros tendo a idade com a estimativa etaria de 15 a 29 anos [4] . Nao existe ainda no ordenamento brasileiro uma lei que tipifique a homofobia como um crime, porem dependendo do caso concreto, podera ser enquadrado nos crimes de injuria, lesao corporal ou homicidio, ja no âmbito civil podera ser classificado como danos morais. O objetivo da pesquisa foi olhar com empatia sob outras perspectivas a realidade enfrentada pelos LGBTS, o fato que desencadeou esse preconceito na sociedade, as consequencias na atualidade, e as possiveis solucoes para amenizar essa dificuldade social. O metodo usado para a presente pesquisa foi o Dedutivo e consistiu em partir de uma premissa maior para uma premissa menor, chegando-se a uma conclusao a partir de pesquisas. Apos as afirmacoes e conclusoes chegadas atraves da presente pesquisa, podemos afirmar que a homofobia e um problema social que nasceu com a mudanca de comportamento do ser humano devido  a religiosidade e o moralismo gerando um incomodo por nao aceitarem a sexualidade alheia, por isso seria de extrema necessidade a existencia de projetos educacionais contra a discriminacao principalmente para criancas e adolescentes, pois assim evitaria que as novas geracoes fossem alvos de autorias desse ato ilicito, e conscientizacoes com todos os outros componentes da sociedade, para que eles possam entender a inofensividade da homossexualidade e a gravidade junto aos riscos desse preconceito. Ademais, para a legislacao seria necessario a criacao de uma lei que tipificasse essa unica conduta como um ato ilicito de modo explicito, enquadrando de modo evidente a criminalizacao da homofobia com penas detentivas, e multas ou a prestacao de servicos a entidades que trabalhassem com os LGBTS. [1] (Toda Materia) [2] (Toda Materia) [3] (Moura, 2017) [4] (Lihs)

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