PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO FERRAMENTA MODULATÓRIA DO COMPORTAMENTO SOCIAL E DA DINÂMICA RELACIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR – RESULTADOS DO PROJETO ESCOLA+PAZ

A escola e um espaco que remonta a sociedade em um âmbito menor e partilha uma multiplicidade de experiencias, valores e crencas familiares, nao estando imune a problemas socioculturais como os conflitos interpessoais e a violencia. Nos ultimos anos, a violencia escolar tem recebido atencao especial no campo da investigacao cientifica, por representar um grande e preocupante problema social devido ao impacto deleterio que causa tanto na saude fisica como mental. A violencia escolar pode se manifestar de diferentes formas tal como, agressao fisica, verbal e simbolica, sendo tambem compreendida por meio da faceta denominada “bullyng”, um subconjunto de comportamentos agressivos. Os ainda escassos estudos quantitativos acerca deste deleterio fenomeno “violencia escolar”, direcionam atencao preponderante ao efeito entre alunos, mas os impactos se estendem tambem aos professores. Principios neurocientificos acerca do comportamento agressivo, o qual aumenta a probabilidade de desfechos violentos, denota de alteracoes neuroquimicas que modulam o  estado de humor, exacerba o nivel de stress e fere os principios da formacao de vinculo afetivo ou apego. Em 2002, uma forma alternativa e complementar de resolucao de conflitos denominado “Justica Restaurativa”, foi aplicada no Brasil pela 3a Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre, proposto pelo juiz Leoberto Brancher, dando inicio a um poderoso e eficaz movimento que se consolida cada vez mais em diferentes partes do pais transpondo, inclusive, as esferas do poder judiciario. No ambiente escolar, achados indicam que a implantacao da Restaurativa contou com o pioneirismo da conselheira escolar Margaret Thorsborne, que passou a utilizar as praticas restaurativas em uma escola secundaria de Queensland, na Australia, com 1600 alunos. No Brasil, as praticas restaurativas aplicadas em ambiente escolar vistas como pioneiras, foram introduzidas por meio do programa Justica Restaurativa e Comunitaria em Sao Caetano do Sul: parceria pela cidadania, no ano de 2005. Fundamentado nos principios teoricos de Howard Zehr, acerca do crime e da justica, o movimento restaurativo no mundo busca lidar com conflitos e crimes centrado no individuo e nos relacionamentos que este estabelece, visando compreender melhor os gatilhos motivacionais, calcados nos principios da motivacao humana – desejo e necessidade, bem como na reparacao do dano e na recomposicao do “tecido social” lesado pelo ato infracional. Howard Zher, professor de sociologia e de Restaurativa no curso de graduacao em Transformacao de Conflitos da Eastern Mennonite University em Harrisonburg, Virginia/ EUA e conhecido mundialmente como um dos pioneiros em Restaurativa salienta que, a forma como olhamos determinados acontecimentos sugere a perspectiva resolutiva. Ou seja, ha uma real necessidade de compreensao mais aprofundada acerca do comportamento humano e as bases desencadeantes da violencia, para que possamos contribuir de maneira mais eficiente, eficaz e efetiva na resolucao de conflitos e, consequentemente, na reducao da violencia. Os “Circulos de Construcao de Paz”, um dos metodos de Restaurativa, inspira-se em modelos de organizacao cultural indigena dentre as quais a comunidade Maori da Nova Zelândia e comunidades do Canada, oferecem importantes recursos procedimentais de resolucao de conflito, com prevalencia dos interesses coletivos. Na medida em que, o avanco civilizatorio da sociedade pode ser medido pela forma com que esta repudia o emprego da violencia, seja ela fisica, moral ou politica a favor do dominio e da subjugacao do outro, investir em estrategias que permitam reduzir a violencia e atenuar os impactos deleterios causados por ela, seja em âmbito escolar ou social mais amplo, passa a ser um importante caminho para novas formas de pensar e agir as relacoes humanas, na perspectiva de uma convivialidade mais harmonica e salutar. Considerando o exposto acima, este artigo tem como objetivo, demonstrar o impacto modulatorio das “Praticas Restaurativas”, por meio do metodo de “Circulos de Construcao de Paz”, desenvolvidas em escolas e centros da juventude, por meio do Projeto Escola + Paz, no estado do Rio Grande do Sul (RS).

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