Notice bibliographique
Résumé
A presente pesquisa trouxe uma discussão sobre as medidas executivas atípicas utilizadas atualmente, apresentando como exemplos, a apreensão de passaportes e CNH. Essas execuções atípicas estão contidas no art. 139, inciso IV do CPC de 2015. O presente artigo teve a finalidade trazer essas medidas sendo aplicadas nas execuções fiscais, visto que, essa está presente na Lei 6.830/80, Lei da Execução Fiscal (LEF), que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Assim, veio o seguinte questionamento desse trabalho: há aplicação de medidas executivas atípicas na execução fiscal? Com isso foram desenvolvidos os objetivos. O geral foi analisar se há aplicabilidade das medidas executivas atípicas na execução fiscal. Os específicos foram: Conhecer os tipos de execuções atípicas aplicadas atualmente; e Verificar se há medidas executivas atípicas usadas na execução fiscal. Como base teórica, não existe uma ordem obrigatória para cobrar dividas, entende-se que a execução atípica é genérica, pode ser todas as medidas, não visa uma obrigatoriedade, mas utiliza-se de medidas para forçar o pagamento da dívida. Nesse sentido, na metodologia buscaram-se trabalhos já publicados em sites especialidades sobre a temática. Visto isso, se faz necessário à legalização da possibilidade de medidas executivas atípicas serem utilizadas nas execuções fiscais, mas essas deverão está contida na LEF para não virem ser impugnadas após a sua aplicação. Isso promoverá uma maior celeridade nas quitações das dívidas por parte de pacientes que as desprezam. Conclui-se que a utilização dessas medidas atípicas na execução fiscal é utilizada apenas quando exaurir a possibilidade de utilizar as medidas executivas típicas e desde que obedeça à razoabilidade dessas medidas impactando a vida do devedor.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction machine sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Le volet Gemma est une étiquette directe du modèle pour chaque travail de la base, lue sur la notice réduite au titre. Le volet Codex est un classifieur appris des 10 348 étiquettes directes de Codex et calibré sur les taux pondérés de l'échantillon; les champs sans appui suffisant ne portent aucun appel Codex. Le mode candidate est l'union des deux volets; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont pas des étiquettes humaines.
Scores du classifieur distillé par catégorie (deux têtes)
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,005 | 0,011 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,000 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,000 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,003 | 0,004 |
| Études des sciences et des technologies | 0,002 | 0,001 |
| Communication savante | 0,006 | 0,004 |
| Science ouverte | 0,002 | 0,002 |
| Intégrité de la recherche | 0,001 | 0,002 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,019 | 0,003 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; un appel candidat d’une seule source (Gemma direct ou Codex distillé), pas un consensus.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».