Casa sem pessoas para pessoas sem casa: a reabilitação de áreas históricas e o uso habitacional na realidade brasileira

O ato de habitar se relaciona com o sentimento de pertencimento que o indivíduo
\ndesenvolve em relação ao local que habita, sendo o tempo um fator primordial nesse
\nprocesso. Grupos que ocupam o espaço por um longo período tenderão a encará-lo
\ncomo seu, aplicando ali sua cultura, seu modo de viver e de construir. Quando se fala
\nem projetos de reabilitação de áreas históricas, sobretudo as que se encontram
\ndegradadas, pode-se prever uma gama de usos que podem ser inseridos, mantidos ou
\nrestabelecidos nesses espaços, e dentre todos eles o que mais tem suscitado discussões é
\no uso habitacional. Essa pesquisa se focou em entender se, e como, ocorre a integração
\nentre os programas nacionais de promoção da habitação e os de reabilitação urbana de
\náreas históricas, e se de fato pode-se verificar no Brasil a existência de uma política
\nurbana efetiva para áreas históricas, considerando todos os problemas envolvidos, ou
\napenas a realização de ações pontuais que, além de não promoverem a recuperação
\náreas antigas degradadas, ainda dificultam o processo, por contribuir para a especulação
\nimobiliária dessas áreas. A utilização do estoque construído dos centros antigos poderia
\nauxiliar na diminuição do déficit habitacional, mas é preciso que os projetos se baseiem
\nde fato na sustentabilidade continuada, e que a preocupação principal se desloque da
\nexploração econômica para a recuperação socioeconômica das áreas antigas. O recorte
\ntemático dessa pesquisa foram os programas nacionais voltados a diminuir o déficit
\nhabitacional, desde o BNH até os dias de hoje com o Programa Minha Casa Minha
\nVida, e os programas de reabilitação de áreas históricas realizados a nível nacional a
\npartir da década de 1970, quando as áreas urbanas históricas passam a ser consideradas
\nde forma ampla, com todos os seus problemas. O objetivo desta tese foi entender os
\ndirecionamentos definidos para as ações de recuperação de áreas históricas, a partir do
\nenfoque do uso habitacional, e para que população se voltam, tendo como análise o caso
\ndo centro histórico de João Pessoa, onde se buscou entender como ocorreu a atuação
\ndos programas de reabilitação, diante da diversidade de problemas que uma área urbana
\nsubutilizada pode apresentar, como a degradação das edificações, evasão de usos,
\ninfraestrutura obsoleta e comunidades de menor renda. E se em comparação com outras
\ncidades, houve a percepção de erros cometidos e a mudança de postura, pois o
\nentendimento desse processo pode auxiliar na proposição de novas possibilidades de
\natuação.

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