Estudos sobre o pré-sal

Introdução -- Experiências internacionais na gestão de recursos provenientes da exploração do petróleo -- Introdução -- Mecanismos de apropriação da renda do petróleo pelos governos -- Experiências internacionais -- Países ricos em petróleo do Oriente Médio e do Norte da África (MENA) -- Noruega -- A América do Norte: os casos do Alaska (EUA) e de Alberta (Canadá) -- Rússia -- Conclusão -- Referências bibliográficas -- Anexo I: Indicadores macroeconômicos dos países do Oriente Médio e Norte da Africa (MENA) -- Anexo II: Divisão das receitas de royalty de acordo com a parcela referente ao imposto em relação à base de incidência -- Anexo III: Receita de royalties – 1998 a 2007 (em R$ milhões) -- Anexo IV: Divisão das receitas obtidas por meio das participações especiais – 2000 a 2007 (em R$) -- O novo marco da indústria do petróleo e a estrutura de arrecadação de royalties -- Introdução -- Preços elevados e o novo contexto da indústria mundial do petróleo -- Rendas extraordinárias, justiça inter-geracional e desenvolvimento econômico -- A experiência internacional: países selecionados -- Nigéria -- Canadá -- Qatar -- Venezuela -- Indonésia -- Noruega -- Principais lições da experiência internacional -- Contexto da indústria brasileira do petróleo: marco do pré-sal e modelos de aplicação de royalties -- A necessidade de reestruturação das participações governamentais -- Estimativas de arrecadação de royalties e participações especiais e cenários alternativos de repartição -- Considerações finais -- Referências bibliográficas -- Anexo I -- Anexo II -- A tributação sobre o pré-Sal e a constituição de um fundo de modernização da infra-estrutura -- Introdução -- O regime tributário da exploração e produção de petróleo e gás, e o histórico de distribuição da arrecadação (1998-2007) -- Quadro de referência no Brasil: O regime tributário da exploração e produção de petróleo e gás -- A distribuição dos pagamentos de royalties e participação especial entre os entes federados e a União -- Um modelo de projeção de arrecadação do pré-sal -- metodologia de cálculo dos royalties e PE -- Simulação da arrecadação permissível sobre os campos do pré-sal -- Modelos internacionais de estruturação e alocação de receitas oriundas de recursos não renováveis -- Alaska -- Noruega -- Alberta, Canadá -- Kuwait -- Omã -- Rússia -- Azerbaijão -- Venezuela -- A constituição de um fundo voltado para a modernização da infra-estrutura -- O histórico recente do investimento em infra-estrutura no Brasil -- A experiência internacional -- A importância da constituição de um fundo voltado para o financiamento de infra-estrutura -- O fundo de modernização da infra-estrutura: características gerais, dinâmica do patrimônio e alocação de recursos -- Anexo I: blocos do pré-sal licitados e em exploração -- Anexo II: A experiência brasileira em fundos oriundos de recursos não renováveis -- Anexo III: Investimentos em infra-estrutura no Brasil, 2001-07 -- Anexo IV: Memória de cálculo da necessidade de investimento adicional nos setores de saneamento, transporte urbano, ferrovias e hidrovias

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