Massificação qualificada da Educação Superior : uma contribuição para a democratização e o enfrentamento de desigualdades no Brasil

A pesquisa busca o desenvolvimento do conceito de Massificação Qualificada da Educação Superior como uma abordagem teórico-metodológica para subsidiar políticas públicas e práticas institucionais voltadas à democratização da/na Educação Superior no Brasil. O conceito, fundamentado em cinco dimensões interrelacionadas – Ampliação do Acesso, Inclusão e Equidade, Qualidade do Ensino, Permanência de Estudantes e Excelência Acadêmica –, propõe uma integração entre expansão, qualidade e equidade, superando o enfoque exclusivamente quantitativo e problematizando desigualdades históricas, sobretudo em um contexto de massificação mercantilizada. A construção do conceito de Massificação Qualificada e suas dimensões é sustentada em aportes teóricos de Pierre Bourdieu e colaboradores, que analisam a reprodução das desigualdades no sistema educacional; Martin Trow, Marilena Chauí e Valdemar Sguissardi, que discutem os desafios da transição de um sistema elitista para um sistema de massa; e Florestan Fernandes, Carlos Coutinho, Christian Laval e Francis Vergne, que oferecem fundamentos para a democratização educacional. O estudo incorpora uma abordagem metodológica mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos. A análise temática, a partir de Virginia Brau e Victorian Clarke, permite identificar padrões e tendências nas políticas educacionais e no discurso acadêmico sobre a massificação, enquanto os documentos oficiais, incluindo o Censo da Educação Superior, relatórios de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação e Indicadores de Qualidade da Educação Superior ilustram as desigualdades no setor educacional. Os resultados indicam que, a expansão da Educação Superior no Brasil foi impulsionada, em grande medida, pelas práticas mercantilistas predominantes no setor privado, que, embora tenham viabilizado a massificação, perpetuam desigualdades estruturais e não asseguram a plena democratização. Por outro lado, a Educação Superior pública, ainda que limitada em termos de vagas disponíveis, tem implementado ações afirmativas significativas, tanto para ingresso quanto para permanência. Neste cenário, o Modelo Multidimensional da Massificação Qualificada da Educação Superior articula as dimensões do conceito e se apresenta com potencial para orientar políticas públicas e práticas institucionais de democratização da/na Educação Superior. A Matriz de Referência, instrumento metodológico complementar, organiza indicadores críticos para analisar avanços e lacunas em cada dimensão, promovendo uma cultura de avaliação contínua e estratégias sustentáveis para a democratização educacional. Ao integrar expansão quantitativa com compromissos qualitativos, o conceito, por meio do modelo e da matriz, visa conceber a Educação Superior como um motor de democratização e desenvolvimento social, especialmente para populações historicamente excluídas.

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