A criminalização no contrato de gestação de substituição – contributos exploratórios
Notice bibliographique
Résumé
Chama-se gestação de substituição e consiste num acordo em que uma mulher que não pode ou não consegue carregar um filho no seu útero, recorra a outra mulher, a chamada gestante de substituição, para que esta tenha uma gravidez por si, respeitando os requisitos regulamentados, e entregando a criança após o parto e renunciando aos seus direitos de mãe. O procedimento recorre a técnicas de procriação medicamente assistida, se uma mulher for incapaz de gerar um filho, mas for fértil ela poderá ser mãe de um filho biológico se a gestação ocorrer numa mulher saudável. Em casos mais complexos de infertilidade os óvulos poderão ser doados por outra mulher e inseminados artificialmente e implantados na mulher de substituição. Atualmente, em Portugal o fenómeno da gestação de substituição encontra-se suspenso pelo Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018, de 7 de maio de 2018, porém, com a oferta e garantias de sucesso noutros países, muitos são aqueles que querem ver o sonho de serem pais realizado e procuram um local onde tal seja possível, o que resulta, muitas vezes, numa prática além-fronteiras criada da exploração reprodutiva e da clandestinidade. Existe toda uma propaganda à favor desta prática, onde é transmitida uma imagem de altruísmo e de solidariedade, mas não se reporta a instrumentalização da mulher gestante, que assume a posição de uma simples incubadora durante todo o processo de gestação. A crescente procura por esta prática faz com que despoletasse um mercado de bebés, onde mulheres são exploradas e os bebés ainda que não tenham sido concebidos encontram-se numa posição de instabilidade, não só jurídica como eventualmente emocional, uma vez que estamos perante a celebração de um contrato cujo objetivo de negociação é uma criança, um bebé, querido por todos e que no final pode não ser querido por ninguém. Esta é uma realidade que deve ser combatida, é necessário, a elaboração de um quadro jurídico multilateral para que se garanta a preservação da dignidade da pessoa humana, independentemente do local em que nasça ou de quem dê à luz um filho.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction machine sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Le volet Gemma est une étiquette directe du modèle pour chaque travail de la base, lue sur la notice réduite au titre. Le volet Codex est un classifieur appris des 10 348 étiquettes directes de Codex et calibré sur les taux pondérés de l'échantillon; les champs sans appui suffisant ne portent aucun appel Codex. Le mode candidate est l'union des deux volets; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont pas des étiquettes humaines.
Scores du classifieur distillé par catégorie (deux têtes)
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,006 | 0,014 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,000 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,001 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,002 | 0,001 |
| Études des sciences et des technologies | 0,005 | 0,013 |
| Communication savante | 0,009 | 0,005 |
| Science ouverte | 0,002 | 0,005 |
| Intégrité de la recherche | 0,005 | 0,004 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,015 | 0,002 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; un appel candidat d’une seule source (Gemma direct ou Codex distillé), pas un consensus.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».