“New” High School or when the old is (re)born: consensus and disputes in curriculum regulations from the 1990s to the present

O presente estudo teve como objetivo analisar por quais mediações a política curricular de ensino médio configurada pela Lei Federal nº 13.415/2017 recupera e/ou atualiza a pedagogia das competências e ressignifica a formação integrada. A pesquisa foi orientada pelo materialismo histórico-dialético como método de análise, que permite relacionar o todo e suas partes na constituição do real concreto, considerando a historicidade e as mediações que revelam as contradições presentes no espaço/tempo social. A partir da discussão realizada por Shiroma, Campos e Evangelista (2004) sobre como as políticas educacionais buscam produzir hegemonia por meio de seus discursos, compreendidos em sua tridimensionalidade e como expressão de intencionalidades de frações de classe, porém, que não são simplesmente aceitos e implementados, mas são também ressignificados de acordo com as intencionalidades daqueles que a implementam, podendo resultar em movimentos contra-hegemônicos, propõe-se a metodologia de análise conceitual de documentos para o presente estudo buscando compreender as mediações e contradições presentes nas políticas educacionais contemporâneas. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma revisão bibliográfica sobre a historicidade da formação social brasileira e a sua materialidade contemporânea, utilizando as obras de Florestan Fernandes (2009), Francisco de Oliveira (2013), Ruy Mauro Marini (1973) e Armando Boito Jr. (2018), que nos auxiliaram em desvelar as facetas de nosso desenvolvimento econômico e social, a historicidade das relações estabelecidas pelas classes sociais brasileiras, os “novos” padrões de subjetividades necessários à atuação dos sujeitos no neoliberalismo, uma vez que o elemento flexibilidade no modo de produção capitalista exige um desempenho individual eficiente e que contribua para a acumulação de capital. Para isso embasamos os estudos com as obras de Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Giovanni Alves (2011) e Graziany Penna Dias (2019); recuperamos as bases teóricas e epistemológicas da Pedagogia da Competências na obra de Marise Ramos (2011a), sua estratégia de implementação por meio das avaliações internacionais descritas por Rodrigo da Silva Pereira (2016) e o que há de novidade nas competências enquanto política para a educação em nível internacional demonstrada por José Gimeno Sacristán (2011); e de que forma se realiza uma ressignificação da concepção de formação integrada na ideia de Itinerários Formativos proposta pela Lei nº 13.415/17, por meio da análise das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio elaboradas a partir da homologação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 até as instituídas em consonância com a referida.

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