Produção de subjetividade na alfabetização : o ICMS educacional

Esta dissertação, vinculada à linha de História e Filosofia da Educação e ao grupo de pesquisa Pedagogia Crítica, Clínica e da Diferença, se compõe em um mapa acerca do problema de pesquisa, que questiona quais são os modos de subjetividade produzidos a partir da política que insere os indicadores de aprendizagem - cujo cálculo para sua constituição conta com maior peso na alfabetização - como um dos critérios para o índice de participação do ICMS a ser obtido pelos municípios. O método, na perspectiva de Cunha (2022) e Matos (2022), nos permite cartografar a partir da escrita de cartas, uma cartagrafia que se faz endereçada a pessoas, personagens e instituições, permitindo mobilidade para comunicar os encontros e acontecimentos no campo pesquisado. Procura-se situar o contexto político e social no qual o ICMS Educacional foi elaborado, pautando-se nos estudos de Laval (2004). A pesquisa está circunscrita à política nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que, entre outros elementos, versa sobre: os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS; a legislação sul-rio-grandense, a partir da Lei nº 15.766, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do ICMS; e a Nota Técnica que a ampara, emitida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul. Desse conjunto de textos, delineiam-se os modos de produção de subjetividade adjacente ao corpo teórico do autor Félix Guattari (1985; 2006), e apresentam-se algumas linhas do rizoma de subjetividades produzidas na alfabetização, por meio dos autores Rolnik (2015) e Deleuze (1995; 1996; 2010; 2019). O estudo organiza-se com a apresentação da política - cerne desta investigação - e os elementos que dela derivam - a avaliação em larga escala, a composição dos indicadores de aprendizagem na alfabetização e a vinculação desses com o território financeiro -, passando pela abordagem do conceito de subjetividade como produção, para proceder com uma montagem, arrastando o conceito de rizoma, com intento de mostrar os modos de produção subjetiva. Com a composição descrita, operou-se com o desenho de um mapa da trama dinâmica de tal mecanismo, apresentando o seu funcionamento totalizador, promotor de uma sobrecodificação sobre os sentidos da aprendizagem, especificamente da alfabetização, restritas ao que requer o mercado, a ampliação do capital humano. Escrita e leitura deixam de ser atos de expressão, para virar instrumentos de ranqueamento e financiamento, numa tendência a reduzir a sua complexidade àquilo que é mensurável. [resumo fornecido pelo autor]

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