O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas

Para Juliana.Dedico-lhe esta obra, com muito amor, como forma de retribuição mínima pela paciência e apoio incondicional. AGRADECIMENTOSA Brandão Machado, por seu exemplo de dedicação, rigor e simplicidade.Sem seu auxílio e orientação, esta obra não teria sido possível.Ao anfitrião daquilo que ele mesmo chamava de "festa" do Direito Tributário, agradeço pela paciência por me buscar na porta e me apresentar à maior parte dos integrantes dessa festa, nas diversas tardes em que caminhamos juntos.Seu lugar na porta jamais será substituído à altura.Seu lugar na festa, ao lado de outros grandes estudiosos, certamente está garantido.À família de Brandão Machado e especialmente a Helena, sua esposa, por prolongar a vida de um ser humano sensacional e permitir nossa convivência.A Luís Eduardo Schoueri, agradeço por todas as oportunidades concedidas, pela orientação constante, pelos diferentes desafios propostos ao longo dos últimos anos e pela amizade.Sua incansável busca pela excelência e pelo enriquecimento do Direito Tributário no Brasil é motivo de inspiração.A Fernando Zilveti, influência direta no desenvolvimento do tema deste trabalho e também exemplo de dedicação profissional e acadêmica.Agradecimentos especiais também aos meus tutores na vida profissional.A Fábio Piovesan, pelos primeiros passos na área tributária.A Henrique Lopes, especialmente, pelo suporte e estímulo irrestritos.A Carlos Toledo, pela revisão geral do texto, pelas críticas e pelo auxílio nos tortuosos caminhos da Contabilidade.Aos Rotary Clubes de Ilha Solteira e Wil, por me permitirem engrandecer e conhecer amigos maravilhosos.Agradeço, de coração, a meus pais, Marli Ribeiro Borges e Edwaldo Polizelli, e a minha família.Pais que nunca colocaram barreiras ao desenvolvimento de seus filhos e que, até mesmo por isso, não têm a felicidade de os ter por perto constantemente. RESUMONo contexto do sistema tributário nacional brasileiro, uma apuração correta da renda tributável demanda o respeito a princípios abrigados pela Constituição Federal expressa ou implicitamente e, dentre estes, vale citar o princípio da realização da renda que, numa descrição simplificada, auxilia na detecção da capacidade econômica apta a sofrer tributação, uma vez que delineia diretrizes mais concretas para a identificação do momento adequado para que tal tributação se implemente.Este estudo enfoca o momento temporal em que se consideram ocorridos os fatos econômicos individuais que se ajuntam para compor a apuração da renda tributável.Não se trata, portanto, de uma abordagem direta acerca do aspecto temporal próprio da regra-matriz de incidência do imposto de renda, aquele que se identifica normalmente com o término do período de um ano.O tema é abordado com enfoque na tributação da renda, apresentando parâmetros para a conceituação do referido princípio e buscando delinear suas funções, bem como descrever seu âmbito de aplicação no Direito Tributário brasileiro, especialmente no que concerne à apuração do imposto de renda (sobretudo o de pessoas jurídicas).O princípio da realização é examinado sob três diferentes perspectivas.Primeiro, faz-se uma análise dos conceitos de renda (e noções correlatas de realização) fornecidos pelas ciências financeiras e econômicas.Segundo, há uma análise sob a perspectiva histórica que apresenta a evolução deste princípio na Alemanha, nos E.U.A., no Reino Unido e também no Brasil.E, por fim, sob a perspectiva estritamente jurídica, enfocando-se o sistema normativo atualmente vigente no Brasil, discutem-se a posição sistêmica do princípio da realização e as limitações impostas pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Tributário Nacional.Ainda nesta última perspectiva, avaliam-se as funções desempenhadas pelo princípio da realização como integrante dos princípios de contabilidade geralmente aceitos e as relações entre Direito Contábil e Direito Tributário.O princípio da realização

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