Bibliographic record
Abstract
Constituições escritas são suscetíveis a mudanças informais que não se manifestam propriamente em alterações do texto, por exemplo, como resultado de interpretação judicial, proposição legislativa ou ação do Executivo. Esse fenômeno é bem desenvolvido na literatura acadêmica sobre mudança constitucional e emenda constitucional informal. Mas o que permanece sem estudo e sem teorização no Canadá e nos Estados Unidos é como constituições escritas mudam informalmente como um resultado do desenvolvimento de uma norma constitucional não escrita, também chamado de costume constitucional[1]. Nesse artigo, minha hipótese com referência às Constituições do Canadá e dos Estados Unidos é que existem duas categorias principais de mudança constitucional informal por costume constitucional: incorporação e Negação. Eu sugiro também que a incorporação e o Negação talvez ocorram de duas formas: incorporação talvez ocorra por preenchimento de um vazio no texto constitucional ou por refinamento de alguma de suas previsões já existentes, e Negação talvez resulte a partir da criação de um vazio no texto constitucional ou por substituição de um vazio já existente. Daí eu avalio se essas quatro formas de mudança constitucional informal por costume constitucional geram custos ao estado de direito onde o significado constitucional é enraizado no debate público presente acerca do texto constitucional. Meu maior propósito nesse artigo é convidar ao diálogo com acadêmicos de direito público comparado sobre como normas constitucionais não escritas mudam constituições escritas o que pode, em última análise, significar um melhor entendimento das formas e implicações das mudanças constitucionais não escritas.[1] NT. Do original “constitutional convention”.
Fetched live from OpenAlex and de-inverted. Abstracts are not stored in this database: the inverted indexes are 8.6 GB of the frame’s 9.3 GB of text, and the host has 13 GB free.
How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.009 | 0.037 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.000 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.000 | 0.000 |
| Bibliometrics | 0.001 | 0.001 |
| Science and technology studies | 0.005 | 0.030 |
| Scholarly communication | 0.011 | 0.006 |
| Open science | 0.001 | 0.003 |
| Research integrity | 0.002 | 0.004 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.005 | 0.000 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".