Fósseis e legislação: breve comparação entre Brasil e Canadá
Bibliographic record
Abstract
i g o s fósseis e legislação: breve comparação eNtre brasil e caNadá tiago r.Simões michael W. caldwell a s ciências naturais, incluindo a paleontologia, necessitam invariavelmente da obtenção de espécimes, ou materiais científicos, para o desenvolvimento de grande parte das suas linhas de pesquisa.A obtenção desses materiais em território brasileiro é regulamentada por leis e portarias, além de ser subordinada a diferentes órgãos reguladores.Estes últimos, têm como objetivo proteger a diversidade biológica (atual e pretérita) e, ao mesmo tempo, garantir o acesso e manipulação desses espécimes aos membros da comunidade acadêmica.No Brasil, os fósseis, bem como todos os recursos de origem mineral (rochas e minério), são considerados propriedade da União.Portanto, as atividades de escavação e coleta de fósseis são regulamentadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que atualmente está subordinado ao Ministério das Minas e Energia (MME).Além disso, os fósseis também são considerados oficialmente como material científico e, como consequência, as atividades de coleta também seguem normas estabelecidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).A lei que determina as regras de coleta e extração de fósseis no Brasil foi estabelecida em 1942 (1), sendo uma das mais antigas do mundo.A lei brasileira determina que toda a atividade de extração de fósseis depende de autorização prévia e fiscalização por parte do DNPM.No entanto, fogem à essa regra instituições tais como museus nacionais, estaduais, e estabelecimentos oficias congêneres: instituições científicas criadas por leis federais, estaduais e distritais, sem fins lucrativos e mantidos, total ou preponderantemente, com recursos públicos (2).Os últimos, devem apenas realizar uma comunicação prévia ao DNPM.Tal legislação difere, por exemplo, da existente no país relativa à coleta e transporte de material científico de origem biológica recente (como flora e fauna), na qual uma licença de coleta (temporária ou permanente), faz-se necessária mesmo a pesquisadores de instituições públicas nacionais.Recentemente, o DNPM publicou uma portaria que define de forma mais explícita os itens da lei de 1942, bem como as regras e os formulários para a comunicação prévia e o requerimento de autorização de coleta (2).Alguns itens importantes, como o que constitui exatamente aos olhos da lei um "fóssil", ou um "depósito fossilífero", são definidos nessa norma.Fica determinado
Fetched live from OpenAlex and de-inverted. Abstracts are not stored in this database: the inverted indexes are 8.6 GB of the frame’s 9.3 GB of text, and the host has 13 GB free.
How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.005 | 0.022 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.000 | 0.001 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.001 | 0.001 |
| Bibliometrics | 0.006 | 0.017 |
| Science and technology studies | 0.008 | 0.004 |
| Scholarly communication | 0.007 | 0.002 |
| Open science | 0.002 | 0.002 |
| Research integrity | 0.001 | 0.002 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.008 | 0.000 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".