Promoção da Saúde e Determinantes Sociais: o impacto na Atenção Primária à Saúde no Brasil

APRESENTACAO: O crescimento populacional e o aumento da expectativa de vida tem contribuido para uma mudanca no perfil epidemiologico mundial. A carga de doencas relacionadas as iniquidades em saude, neste caso, as condicoes em que as pessoas vivem, tem aumentado visto que os chamados determinantes sociais de saude (DSS) tem influenciado negativamente na qualidade de vida das populacoes (OMS, 2011). Os DSS estao relacionados as questoes sociais, economicas, culturais, etnico/raciais, psicologicas e comportamentais que influenciam a ocorrencia de problemas de saude e seus fatores de risco na populacao, dessa forma, deve-se fazer um planejamento coordenado de acoes com a participacao de diversos setores com ampla participacao popular (CNDSS, 2008). Uma das estrategias de mudanca de modelo e de intervencao sobre os DSS que ganhou forca na decada de setenta foi a Atencao Primaria a Saude (APS), presente na Declaracao de Alma-Ata, que tinha como principios a coordenacao intersetorial, a participacao social e a reestruturacao dos servicos de saude por meio dos servicos basicos com foco na equidade do acesso e a qualidade da atencao a saude (Pellegrini Filho, Buss& Esperidiao, 2014). Nos anos de 1986, ocorreu um resgate dos conceitos e ideologias da Declaracao de Alma Ata durante a Primeira Conferencia Internacional sobre Promocao da Saude, que teve como produto a Carta de Ottawa, um marco teorico-conceitual no campo da promocao da saude (PS) ate os dias atuais e que defende um cuidado ampliado e integral a saude (Brasil, 2002). Nesta perspectiva, as acoes sobre os determinantes sociais da saude (DSS) sao essenciais visto que tem como foco a reducao das iniquidades em saude, a melhoria das condicoes de vida e bem-estar promovendo o desenvolvimento por meio de acoes em areas prioritarias para alem do campo ou setor saude, de maneira intersetorial e transversal (OMS, 2011). Segundo a OMS a APS deve reconhecer a existencia e o crescimento das injusticas sociais em varios paises e assim se organizar os servicos de atencao a saude de forma que esteja pautado em valores de dignidade, equidade em saude, solidariedade e etica profissional (Starfield, 2002). DESENVOLVIMENTO: A APS apresenta-se como uma estrategia de reorganizacao dos sistemas de saude, compreendendo o primeiro nivel de atencao a saude, assim como, um modelo de mudanca das praticas dos profissionais. Tem como premissa coordenar a linha de cuidado, permeando o trabalho dos profissionais dos outros niveis do sistema de saude objetivando organizar e racionalizar o uso dos recursos, basicos ou hospitalares, direcionados para a prevencao, promocao, assistencia e melhoria da saude (Starfield, 2002). Este estudo trata-se de uma revisao bibliografica por meio de uma analise critica sobre a Promocao da Saude e os Determinantes Sociais considerando o seu impacto na Atencao Primaria a Saude. RESULTADOS: No Brasil, a APS ganha a designacao de Atencao Basica a Saude enfatizando a necessidade de reorientacao do modelo de atencao a saude. E para implementa-la, o Ministerio da Saude instituiu a Estrategia Saude da Familia (ESF) como estrategia prioritaria de expansao, qualificacao e consolidacao da atencao basica mediante a reorientacao do servico e das praticas de saude visando ampliar a resolutividade dos servicos e melhorar as condicoes de saude dos individuos e coletividades (Brasil, 2012). A ESF e uma estrategia comunitaria de cuidados em saude, e pode ser entendida como um conjunto de acoes e servicos estruturados em niveis de atencao, coordenados e em rede, para alem da assistencia medica, pois considera as necessidades da populacao, trabalha na logica do vinculo entre os usuarios dos servicos e os profissionais de saude, das intervencoes junto ao territorio, assim como a assistencia e a promocao da saude (Oliveira & Pereira, 2013). A Carta de Ottawa conceitua Promocao da Saude como o processo de capacitacao das pessoas para aumentar o controle sobre os determinantes sociais de saude e melhorar a sua qualidade de vida (BRASIL, 2002). As acoes e praticas da promocao da saude possuem principios definidos ao longo das discussoes nas conferencias de promocao e da literatura sobre o tema. Esses temas orientam as praticas visando apreender a complexidade e ao mesmo as singularidades do territorio e dos sujeitos. Os principios nesta perspectiva sao enunciados na obra da autora Marcia Whestphal (2006): 1)      A concepcao holistica de saude, com um olhar multicausal do processo saude-doenca compreende as questoes que afetam a vida nao estao restritas ao setor saude, e a complexidade do territorio deve levar em conta o conceito de saude, enquanto producao social, e consequentemente os seus determinantes sociais; 2) A equidade, enquanto principio e conceito denota uma responsabilidade voltada para justica social, de direitos e o enfretamento das iniquidades, dessa forma, a equidade busca criar oportunidades iguais para todos ao acesso a saude; 3) A intersetorialidade e um principio que transita sobre os demais, visto que e preciso deslocar a saude para o centro das questoes do desenvolvimento social, abrindo e unindo diversos olhares sobre a mesma questao, superando a otica fragmentada do planejamento e execucao das acoes; 4) A participacao social, enquanto fortalecimento da acao comunitaria e o empoderamento, e importante para que a populacao participe do planejamento, tomada de decisao individual e coletiva, assim como tenha controle sobre os determinantes sociais; 5) A sustentabilidade e um enorme desafio enquanto pratica de PS, porem quando conquistada tambem revela a potencialidade da transformacao na forma como se planeja, se constroi a politica publica e representa, quando alcancada, a conquista do desenvolvimento social e sustentavel em longo prazo (Whestphal, 2006). As acoes de promocao da saude sao maximizadas quando sao desenvolvidas em espacos coletivos, envolvendo um maior numero de parceiros em diferentes cenarios. Estes cenarios sao identificados por meios de experiencias ja conhecidas no campo tematico, como os municipios saudaveis, os centros de saude ou postos de saude, as escolas saudaveis, locais de trabalho, os meios de comunicacao e o legislativo, sendo potencializados quando se relacionam com os mecanismos de atuacao (Buss, Pellegrini & Espiridiao, 2014). Os mecanismos de atuacao pressupostos para acoes nestes cenarios da promocao sao os conhecidos campos da promocao da saude, sendo eles o desenvolvimento de politicas publicas saudaveis, os ambientes favoraveis a essas acoes, a reorientacao dos servicos de saude, o reforco da acao comunitaria e o desenvolvimento de habilidades pessoais (Buss, Pellegrini & Espiridiao, 2014). CONSIDERACOES FINAIS: A atencao a saude centrada na familia e no territorio requer dos profissionais a aproximacao com o ambiente fisico e social, de modo a propiciar uma compreensao ampliada do processo saude-doenca e da necessidade de intervencao que nao apenas as praticas curativas. (Oliveira & Pereira, 2013). Nesta perspectiva tem-se o reconhecimento de que as condicoes de vida e trabalho dos individuos e grupos populacionais tem relacao direta com sua situacao de saude, o que requer pensar em intervencoes sobre os DSS presentes no territorio considerando o seu contexto particular e suas especificidades. A ESF permite uma maior aproximacao dos profissionais junto as pessoas no territorio, identificando suas necessidades e integrando o usuario do servico no planejamento, implementacao e avaliacao dos servicos por meio de uma gestao participativa. Ainda, fortalece o vinculo por meio do cuidado ao longo dos ciclos de vida perpassando os diferentes DSS ao realizar suas praticas diarias como consultas, visitas ao domicilio, acoes de promocao da saude nas escolas, pracas, entre outros.

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