O papel das emoções para a dosimetria da pena no direito penal oitocentista
Bibliographic record
Abstract
A pesquisa baseou-se em fontes normativa e doutrinária do humanitarismo jurídico, para suceder a recolha de dados, se atentando às transformações legais da moldura dosimétrica penal e sua influência para o início da positivação das emoções, com a finalidade de responder qual era o critério aderido pelo Direito, à época remontada, para interpretar o papel das emoções na responsabilização penal do agente. A investigação também imergiu no conflito doutrinário aceso pelos dois critérios antagônicos da época: (i) escola clássica, cujas emoções possuíam função de destaque na formação da culpa, atuando como causa atenuante, ou até mesmo dirimente, da pena, e (ii) perigoso movimento do positivismo criminológico, do qual, preocupado apenas com a defesa social, sustentava um discurso segregacionista que rebaixava o conceito de emoção à condição patológica do acusado e insinuava a necessidade de maior repressão do Estado para fins de prevenção. Em síntese, podemos afirmar que o reconhecimento das emoções no quadro dosimétrico penal acompanhou a fase de transição da latitude judicial até chegar no arbítrio ponderado/razoável. Desde então, a doutrina ficou encarregada de interpreta-las. Acontece que, apesar de toda interpretação racional sobre as emoções e seu respectivo papel na dosimetria penal repousar no conteúdo proveniente do escólio clássico, os ideais segregacionistas do positivismo criminológico, que reduziam a leitura das emoções a meros indicadores patológicos, serviu de referência mor para a doutrina brasileira que se formava no início do século XX.
Fetched live from OpenAlex and de-inverted. Abstracts are not stored in this database: the inverted indexes are 8.6 GB of the frame’s 9.3 GB of text, and the host has 13 GB free.
How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.001 | 0.002 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.000 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.000 | 0.000 |
| Bibliometrics | 0.000 | 0.000 |
| Science and technology studies | 0.002 | 0.003 |
| Scholarly communication | 0.003 | 0.001 |
| Open science | 0.000 | 0.002 |
| Research integrity | 0.001 | 0.001 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.007 | 0.001 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".