Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
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Bibliographic record
Abstract
A presente pesquisa tem como temática a crise ambiental a partir de um viés crítico com base nas teorias do comum. O objetivo é analisar em que medida o conceito de práxis instituinte, elaborado por Dardot e Laval, possibilita a instituição dos comuns ambientais, visando um novo paradigma jurídico-político ambiental. A metodologia de pesquisa utilizada parte de uma abordagem qualitativa dos conceitos e fenômenos políticos, jurídicos e sociais que embasam as teorias abordadas, através do procedimento bibliográfico. O método científico utilizado é o materialismo histórico e dialético, por entender que o fenômeno jurídico deve ser observado, não de maneira isolada, mas como parte de um todo complexo, investigando as influências dos diversos aspectos que englobam o tecido social, procurando compreender a realidade em sua totalidade. Reconhecendo, também, que o Direito é construído e definido a partir das condições materiais da produção capitalista, aonde o interesse econômico prepondera na construção da ciência jurídica. A pesquisa tem fins exploratórios e descritivos. Em relação aos resultados obtidos, pode-se afirmar que o comum é uma teoria política que se coloca como uma alternativa em relação a tradicional dicotomia entre capitalismo e socialismo. Além de ser um princípio político, o comum é resultado de uma prática, ou seja, fruto das práticas e da produção social. Ainda, infere-se que o comum foi historicamente expropriado pelo capitalismo, sobretudo, a partir do fenômeno dos cercamentos na Europa do século XVI. Por outro lado, conclui-se que o Estado e o mercado não conseguem atender a demanda ambiental. Imersos na lógica e nas políticas neoliberais, se mostram como os principais agentes da degradação ambiental. Pode-se afirmar também que a práxis instituinte se mostra como uma prática social emancipadora e uma ferramenta política inovadora na busca por uma nova sociedade para além do capitalismo. Conclui-se, por fim, que a instituição dos comuns ambientais pressupõe a construção de instituições e regras externas à propriedade, pois o comum é inapropriável.
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Full frame distilled prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. Learned from the 10,348 direct Codex labels and 10,348 direct Gemma labels. Candidate is the union of thresholded teacher heads; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels or direct frontier model labels.
Codex and Gemma teacher scores by category
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.002 | 0.002 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.003 | 0.003 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.003 | 0.002 |
| Bibliometrics | 0.001 | 0.004 |
| Science and technology studies | 0.006 | 0.001 |
| Scholarly communication | 0.002 | 0.003 |
| Open science | 0.004 | 0.001 |
| Research integrity | 0.004 | 0.005 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.001 | 0.001 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from it