Cultura, Direitos, Políticas: a construção de uma agenda pública no campo das políticas culturais para os povos indígenas e a diversidade étnica no Brasil contemporâneo
Bibliographic record
Abstract
O leitmotiv deste trabalho é a formação de uma agenda de políticas públicas de cultura no Brasil direcionada aos povos indígenas. Partindo da ideia da politização da cultura como marca maior do nosso tempo e da institucionalização das políticas dirigidas à diversidade étnica e cultural brasileira, sobremaneira, desde os anos 2000, pretende-se demonstrar como Estado e povos indígenas podem se reinventar no âmbito de avanços democráticos que incluem a criação de espaços de participação e controle social destas políticas. Em tais espaços, as ideias de autonomia ou autodeterminação, protagonismo e empoderamento são tornadas moeda corrente nas relações estabelecidas entre povos indígenas, agentes e agências do Estado e da Sociedade Civil (atores sociais de advocacy). Na busca pela legitimação da imagem de garantidor de direitos, o Estado fomenta a produção de demandas culturais através de um “mercado de editais” fazendo surgir os “atravessadores burocráticos da cultura” que atuam na mediação entre povos indígenas e políticas e recursos do Estado. Povos indígenas, por sua vez, percebem nos ganhos sociais obtidos no campo cultural canais para o agenciamento de direitos como os territoriais, utilizando-se, para tanto, de diferentes políticas culturais (patrimoniais, museais e de valorização das expressões culturais da diversidade). Toma-se como exemplos para pensar estas questões programas e ações do Ministério da Cultura (MinC) como os programas Brasil Plural e Cultura Viva, baseando-se, em certa medida, nas experiências pataxó com seus Pontos de Cultura. Estas experiências apontam para algumas das fragilidades principais da política relacionadas aos entraves burocráticos da máquina administrativa do Estado dificultando o acesso aos seus recursos. Por fim, apesar dos avanços no que se refere ao reconhecimento dos direitos coletivos diferenciados dos povos indígenas e de sua inserção positiva na agenda pública de ações do Estado, repercutindo em suas mobilizações de reivindicação de direitos, desigualdades persistem entre eles e os maiores beneficiários dos recursos públicos no campo cultural.
Fetched live from OpenAlex and de-inverted. Abstracts are not stored in this database: the inverted indexes are 8.6 GB of the frame’s 9.3 GB of text, and the host has 13 GB free.
How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.006 | 0.004 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.001 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.000 | 0.000 |
| Bibliometrics | 0.003 | 0.003 |
| Science and technology studies | 0.017 | 0.029 |
| Scholarly communication | 0.018 | 0.006 |
| Open science | 0.001 | 0.005 |
| Research integrity | 0.004 | 0.005 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.006 | 0.000 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".