Processo de licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas no Paraná : impactos e danos ambientais
Bibliographic record
Abstract
AGRADECIMENTOSPrimeiramente, e acima de tudo, a Deus, pois sem Ele eu jamais teria capacidade para chegar até o fim.Aos meus pais, Rosa e Waldir, que acreditaram e investiram no meu crescimento.A toda minha família que soube entender os momentos em que precisei me privar de suas importantes companhias, especialmente meus irmãos Patrícia e Guilherme.Ao professor, orientador e amigo, Dr. Paulo de Tarso de Lara Pires, pelos ensinamentos e pela confiança que sempre depositou em mim.À Universidade Federal do Paraná e toda equipe do Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias -PECCA.À pessoa que eu amo e carrego comigo aonde vou, meu esposo Lucio Issamu Maeda, agradeço por seu amor e dedicação imensuráveis.RESUMO O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental instituídos pela Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.É um dos mecanismos para assegurar que os empreendimentos produtivos levem em consideração os riscos que sua instalação pode causar ao meio ambiente, buscando a sustentabilidade de suas atividades.No Brasil a história da energia elétrica se confunde com a história da urbanização e da industrialização.Com o avanço crescente das cidades nos últimos anos do século XIX, fomentado pela economia do café, cresce também a demanda por serviços urbanos, dentre eles, aqueles ligados à energia.Aos poucos a Pequenas Centrais Hidrelétricas começam a ganhar espaço no cenário energético do país.As características essenciais, atualmente vigorando, para o enquadramento de um empreendimento hidrelétrico como PCH são: potencial hidráulico entre 3 (três) e 30 (trinta) mil quilowatts; destinado a produção independente ou autoprodução.Diante desse panorama, o objetivo do presente estudo foi analisar os principais empecilhos no processo de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no estado do Paraná, bem como os impactos e danos causados ao meio ambiente.O trabalho desenvolvido caracteriza-se por ser de natureza aplicada, com enfoque qualitativo.Como principais resultados apresentados, pode-se citar que: o licenciamento ambiental de PCHs no Paraná deve seguir o disposto nas resoluções CONAMA nº 237/1997 e nº 279/2001, bem como as Resoluções da Secretaria Estadual de Meio Ambiente -SEMA/IAP nº 031/1998 e SEMA/IAP nº 009/2010 e também a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente -CEMA nº 065/2008 (IAP, 2010); os impactos ambientais mais comuns decorrentes da implantação de uma PCH são a diminuição da correnteza do rio, alteração da temperatura do rio, isolamento de espécies aquáticas, impedimento ou dificuldade da piracema das espécies de peixe.
Fetched live from OpenAlex and de-inverted. Abstracts are not stored in this database: the inverted indexes are 8.6 GB of the frame’s 9.3 GB of text, and the host has 13 GB free.
How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.002 | 0.004 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.000 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.000 | 0.000 |
| Bibliometrics | 0.001 | 0.003 |
| Science and technology studies | 0.002 | 0.002 |
| Scholarly communication | 0.004 | 0.002 |
| Open science | 0.001 | 0.005 |
| Research integrity | 0.001 | 0.001 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.008 | 0.001 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".