Notice bibliographique
Résumé
O trabalho analisa a possibilidade da concessao de refugio para as mulheres e meninas que sao vitimas da pratica da mutilacao genital feminina. A mutilacao genital feminina inclui todas as intervencoes que envolvam a lesao ou remocao total ou parcial dos orgaos genitais femininos externos por razoes nao medicas. E realizada em meninas de 0 a 15 anos de idade e registrada em 28 paises africanos e alguns da Asia e Oriente Medio e em alguns grupos etnicos da America Central e do Sul. As meninas podem desejar ser submetidas a intervencao por conta da pressao social a que estao sujeitas e pelo medo da estigmatizacao e rejeicao da comunidade da qual fazem parte. Nas culturas onde e praticada de forma generalizada, tornou-se uma parte importante da identidade cultural dessas mulheres, transmitindo a elas um sentimento de maturidade e integracao na comunidade. O Alto Comissariado para Refugiados das Nacoes Unidas (ACNUR) considera a mutilacao genital como uma forma de violencia de genero que causa severos danos fisicos e mentais, e ocasiona a perseguicao das mulheres que se recusam a participar do procedimento. Todas as formas de mutilacao genital violam uma serie de direitos humanos, entre eles, o direito a nao-discriminacao, protecao a violencia fisica e mental e, nos casos mais extremos, o direito a vida. A pratica constitui tortura, e tortura e um tratamento desumano e degradante, como muitas vezes afirmado pela doutrina e jurisprudencia, incluindo muitos tratados das Nacoes Unidas dentro da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Conselho de Direitos Humanos das Nacoes Unidas. Desde os anos 90, um crescente numero de jurisdicoes vem reconhecendo a mutilacao genital como uma forma de perseguicao, nas decisoes concernentes ao pedido de refugio, como por exemplo, a Franca, o Canada e os Estados Unidos. No Reino Unido, o primeiro status de refugio, concernente ao fundado temor de perseguicao, foi concedido no ano 2000. A maioria dos paises onde a mutilacao ocorre, tipificou a pratica como criminosa. Contudo, uma proibicao formal nao e suficiente para concluir que o Estado fornece a protecao necessaria. Assim, o status de refugiado deve ser garantido, onde o Estado falhou em impor sancoes criminais contra os perpetradores. O artigo divide-se em duas partes: na primeira abordara a questao da mutilacao genital e a sua relacao com a violacao dos direitos humanos das mulheres e os documentos internacionais que proibem tal pratica. Na segunda parte sera tratado sobre a possibilidade de concessao de refugio para estes casos a partir da analise dos dispositivos da Convencao de 1951 sobre a perseguicao a grupo especifico e a perseguicao baseada no genero.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,001 | 0,003 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,001 | 0,000 |
| Bibliométrie | 0,001 | 0,002 |
| Études des sciences et des technologies | 0,000 | 0,000 |
| Communication savante | 0,000 | 0,001 |
| Science ouverte | 0,001 | 0,001 |
| Intégrité de la recherche | 0,001 | 0,001 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,002 | 0,007 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; les deux têtes enseignantes s’accordent sur ce qui est montré ici.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».