Financiamento público da educação superior: um estudo comparativo entre Brasil, Canadá e China

A presente tese busca demonstrar a importância do financiamento publico para o desenvolvimento de acoes e iniciativas na educacao superior, utilizando como referencia indicadores e politicas publicas para o financiamento da educacao superior no Brasil, Canada e China entre os anos de 2003 e 2012. Para tanto, sao apresentados conceitos de planejamento, financas e orcamento publico, evidenciando as funcoes do Estado, a evolucao do orcamento publico e a intervencao estatal e suas responsabilidades economicas. Uma vez conhecido o papel a ser desempenhado pelo Estado em todas as dimensoes ao qual ele e responsavel, delimitou-se entao para a dimensao da educacao superior, iniciando com os principais desafios da educacao superior mundial, com foco nos efeitos da globalizacao. Posteriormente, como uma juncao dos dois topicos supracitados, o presente estudo apresenta o financiamento publico da educacao superior, detalhando as varias acoes e iniciativas do governo brasileiro, canadense e chines. No que se refere a metodologia, esta tese e delineada sobre os principios do paradigma Funcionalista, sendo definida como um estudo exploratorio, de abordagem qualitativa e quantitativa, alem de ser aplicado, empirico e multicaso. Os dados foram coletados mediante a pesquisa documental, bibliografica, entrevistas semi-estruturadas junto aos dirigentes governamentais e questionarios nao estruturados junto aos especialistas em educacao superior e as liderancas estudantis dos respectivos paises. A analise de dados quantitativos foi dividida em tres etapas. Na primeira etapa, foi realizada uma analise comparativa entre indicadores gerais do Brasil, Canada e China, por meio de modelos de regressao log-lineares via metodo de Quase-Verossimilhanca, no sentido de compreender o desempenho dos tres paises. Na segunda etapa, foi executada uma analise de correlacao entre os mesmos indicadores utilizando uma matriz de correlacao de Spearman e um mapa perceptual gerado via Analise de Componentes Principais, de modo a se compreender quais os indicadores possuem influencia significativa entre si. Na terceira e ultima etapa, foi realizada uma analise de eficiencia em relacao as politicas publicas dos paises estudados, apresentando o desempenho de todas as politicas publicas analisadas. Para o tratamento qualitativo, os dados coletados por meio dos questionarios nao estruturados e das entrevistas semi-estruturadas foram tratados utilizando como referencia a tecnica de analise de conteudo categorial, com o objetivo de confirmar ou refutar os achados na etapa quantitativa. A partir da analise dos dados quantitativos e qualitativos, tracaram-se proposicoes no intuito de contribuir com o debate em torno do progresso da educacao superior no Brasil. As proposicoes foram delineadas em tres grandes dimensoes: proposicoes propensitivas, proposicoes no financiamento e proposicoes estruturais. As proposicoes propensitivas analisaram o impacto das variaveis que se relacionam diretamente com a expansao da educacao superior, gerando ao final um modelo estrutural. As proposicoes no financiamento demonstraram opcoes de investimento para a educacao superior brasileira, seja por criacao de novas politicas ou adequacao em politicas existentes. As proposicoes estruturais sugeriram alteracoes de cunho organizacional para o sistema de educacao superior brasileiro. Finalmente, demonstrou-se a necessidade de se promover o progresso na educacao superior do Brasil, e tal como evidenciado, nacoes que tem se destacado podem ser uma excelente referencia para que, finalmente, se transforme o pais pela educacao.

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