Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
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Notice bibliographique
Résumé
A presente pesquisa tem como tematica a crise ambiental a partir de um vies critico com base nas teorias do comum. O objetivo e analisar em que medida o conceito de praxis instituinte, elaborado por Dardot e Laval, possibilita a instituicao dos comuns ambientais, visando um novo paradigma juridico-politico ambiental. A metodologia de pesquisa utilizada parte de uma abordagem qualitativa dos conceitos e fenomenos politicos, juridicos e sociais que embasam as teorias abordadas, atraves do procedimento bibliografico. O metodo cientifico utilizado e o materialismo historico e dialetico, por entender que o fenomeno juridico deve ser observado, nao de maneira isolada, mas como parte de um todo complexo, investigando as influencias dos diversos aspectos que englobam o tecido social, procurando compreender a realidade em sua totalidade. Reconhecendo, tambem, que o Direito e construido e definido a partir das condicoes materiais da producao capitalista, aonde o interesse economico prepondera na construcao da ciencia juridica. A pesquisa tem fins exploratorios e descritivos. Em relacao aos resultados obtidos, pode-se afirmar que o comum e uma teoria politica que se coloca como uma alternativa em relacao a tradicional dicotomia entre capitalismo e socialismo. Alem de ser um principio politico, o comum e resultado de uma pratica, ou seja, fruto das praticas e da producao social. Ainda, infere-se que o comum foi historicamente expropriado pelo capitalismo, sobretudo, a partir do fenomeno dos cercamentos na Europa do seculo XVI. Por outro lado, conclui-se que o Estado e o mercado nao conseguem atender a demanda ambiental. Imersos na logica e nas politicas neoliberais, se mostram como os principais agentes da degradacao ambiental. Pode-se afirmar tambem que a praxis instituinte se mostra como uma pratica social emancipadora e uma ferramenta politica inovadora na busca por uma nova sociedade para alem do capitalismo. Conclui-se, por fim, que a instituicao dos comuns ambientais pressupoe a construcao de instituicoes e regras externas a propriedade, pois o comum e inapropriavel.
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Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,002 | 0,003 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,003 | 0,002 |
| Bibliométrie | 0,001 | 0,003 |
| Études des sciences et des technologies | 0,004 | 0,003 |
| Communication savante | 0,002 | 0,002 |
| Science ouverte | 0,004 | 0,001 |
| Intégrité de la recherche | 0,002 | 0,003 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,005 | 0,005 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découle