Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Bibliographic record
Abstract
A presente pesquisa tem como tematica a crise ambiental a partir de um vies critico com base nas teorias do comum. O objetivo e analisar em que medida o conceito de praxis instituinte, elaborado por Dardot e Laval, possibilita a instituicao dos comuns ambientais, visando um novo paradigma juridico-politico ambiental. A metodologia de pesquisa utilizada parte de uma abordagem qualitativa dos conceitos e fenomenos politicos, juridicos e sociais que embasam as teorias abordadas, atraves do procedimento bibliografico. O metodo cientifico utilizado e o materialismo historico e dialetico, por entender que o fenomeno juridico deve ser observado, nao de maneira isolada, mas como parte de um todo complexo, investigando as influencias dos diversos aspectos que englobam o tecido social, procurando compreender a realidade em sua totalidade. Reconhecendo, tambem, que o Direito e construido e definido a partir das condicoes materiais da producao capitalista, aonde o interesse economico prepondera na construcao da ciencia juridica. A pesquisa tem fins exploratorios e descritivos. Em relacao aos resultados obtidos, pode-se afirmar que o comum e uma teoria politica que se coloca como uma alternativa em relacao a tradicional dicotomia entre capitalismo e socialismo. Alem de ser um principio politico, o comum e resultado de uma pratica, ou seja, fruto das praticas e da producao social. Ainda, infere-se que o comum foi historicamente expropriado pelo capitalismo, sobretudo, a partir do fenomeno dos cercamentos na Europa do seculo XVI. Por outro lado, conclui-se que o Estado e o mercado nao conseguem atender a demanda ambiental. Imersos na logica e nas politicas neoliberais, se mostram como os principais agentes da degradacao ambiental. Pode-se afirmar tambem que a praxis instituinte se mostra como uma pratica social emancipadora e uma ferramenta politica inovadora na busca por uma nova sociedade para alem do capitalismo. Conclui-se, por fim, que a instituicao dos comuns ambientais pressupoe a construcao de instituicoes e regras externas a propriedade, pois o comum e inapropriavel.
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How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.004 | 0.005 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.001 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.001 | 0.001 |
| Bibliometrics | 0.002 | 0.004 |
| Science and technology studies | 0.007 | 0.019 |
| Scholarly communication | 0.014 | 0.013 |
| Open science | 0.002 | 0.007 |
| Research integrity | 0.002 | 0.003 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.009 | 0.001 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".