Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
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Bibliographic record
Abstract
A presente pesquisa tem como tematica a crise ambiental a partir de um vies critico com base nas teorias do comum. O objetivo e analisar em que medida o conceito de praxis instituinte, elaborado por Dardot e Laval, possibilita a instituicao dos comuns ambientais, visando um novo paradigma juridico-politico ambiental. A metodologia de pesquisa utilizada parte de uma abordagem qualitativa dos conceitos e fenomenos politicos, juridicos e sociais que embasam as teorias abordadas, atraves do procedimento bibliografico. O metodo cientifico utilizado e o materialismo historico e dialetico, por entender que o fenomeno juridico deve ser observado, nao de maneira isolada, mas como parte de um todo complexo, investigando as influencias dos diversos aspectos que englobam o tecido social, procurando compreender a realidade em sua totalidade. Reconhecendo, tambem, que o Direito e construido e definido a partir das condicoes materiais da producao capitalista, aonde o interesse economico prepondera na construcao da ciencia juridica. A pesquisa tem fins exploratorios e descritivos. Em relacao aos resultados obtidos, pode-se afirmar que o comum e uma teoria politica que se coloca como uma alternativa em relacao a tradicional dicotomia entre capitalismo e socialismo. Alem de ser um principio politico, o comum e resultado de uma pratica, ou seja, fruto das praticas e da producao social. Ainda, infere-se que o comum foi historicamente expropriado pelo capitalismo, sobretudo, a partir do fenomeno dos cercamentos na Europa do seculo XVI. Por outro lado, conclui-se que o Estado e o mercado nao conseguem atender a demanda ambiental. Imersos na logica e nas politicas neoliberais, se mostram como os principais agentes da degradacao ambiental. Pode-se afirmar tambem que a praxis instituinte se mostra como uma pratica social emancipadora e uma ferramenta politica inovadora na busca por uma nova sociedade para alem do capitalismo. Conclui-se, por fim, que a instituicao dos comuns ambientais pressupoe a construcao de instituicoes e regras externas a propriedade, pois o comum e inapropriavel.
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Full frame distilled prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. Learned from the 10,348 direct Codex labels and 10,348 direct Gemma labels. Candidate is the union of thresholded teacher heads; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels or direct frontier model labels.
Codex and Gemma teacher scores by category
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.001 | 0.001 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.002 | 0.003 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.003 | 0.002 |
| Bibliometrics | 0.001 | 0.003 |
| Science and technology studies | 0.004 | 0.003 |
| Scholarly communication | 0.002 | 0.002 |
| Open science | 0.004 | 0.001 |
| Research integrity | 0.002 | 0.003 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.005 | 0.005 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from it