A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara
Notice bibliographique
Résumé
Discutiu-se a vitimização secundária pelo Sistema de Justiça Criminal das mulheres vítimas de crimes sexuais. Realizou-se revisão bibliográfica de análise de conteúdo, com consulta a livros-texto, trabalhos acadêmicos, artigos científicos, decisões judiciais e leis. Colheram-se aportes da criminologia brasileira e estrangeira atual. Analisaram-se as sentenças absolutórias proferidas no caso R v Wagar (Corte Provincial de Alberta), bem como no caso Bárbara (Corte Constitucional da Colômbia, Sentencia T-126/18). A partir do caso R v Wagar, depreendeu-se que ecoa mentalidade masculina tradicional e patriarcal no Sistema de Justiça Criminal, de exposição da vida pregressa, conduta moral e intimidade familiar e sexual da suposta mulher vitimizada, associada à retórica do consentimento tácito e passivo, fragilizando-se a análise do juízo de reprovação penal da conduta do alegado autor do fato e a verificação da presença de elementos probatórios a comprovarem ou a afastarem o consentimento sexual expresso da eventual vítima. Com base nas balizas da Sentencia T-126/18, constatou-se que se deve evitar juízos de valor com referência à personalidade ou ao aspecto físico da suposta vítima de violência sexual. Notouse que, ao citar as partes dos depoimentos entendidas pertinentes, deve-se fazê-lo de forma literal, mediante citações textuais e apenas quanto aos excertos com relação direta com o esclarecimento sobre a presença, ou não, dos elementos do tipo penal. Percebeu-se que a Justiça Criminal deve limitar-se a construções frasais tão só descritivas e hipotéticas, em tom objetivo e respeitoso das declarações da suposta vítima, abstendo-se, tanto quanto possível, de frases afirmativas ou categóricas.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,001 | 0,000 |
| Bibliométrie | 0,000 | 0,002 |
| Études des sciences et des technologies | 0,001 | 0,001 |
| Communication savante | 0,001 | 0,000 |
| Science ouverte | 0,001 | 0,000 |
| Intégrité de la recherche | 0,000 | 0,001 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,002 | 0,002 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; les deux têtes enseignantes s’accordent sur ce qui est montré ici.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».