Paradigmas de gestão educacional no contexto do Prêmio Gestão Escolar

UBERLÂNDIA 2020 À minha amada filha, Sophia, razão de todos os esforços.É sempre por ela e para ela... AGRADECIMENTOSA realização e a concretização deste estudo foram possíveis graças a pessoas e instituições que direta ou indiretamente deram suas contribuições.Agradeço primeiramente a Deus (o criador), pela possibilidade de concluir este trabalho em um momento de grave crise mundial devido à pandemia do Novo Coronavírus .Até o momento, são milhares de vidas perdidas, e o distanciamento social necessário, devido à falta de vacinas e remédios comprovadamente eficazes, tem afetado o cotidiano, alterando o modo de vida de toda a população em nosso país, com reflexos diretos na educação e nos demais setores.À minha orientadora, Maria Simone (a competente), por sua dedicação, humanidade e amizade, e, principalmente, por estar atenta e serena a todas as minhas inquietações durante essa trajetória, sempre disposta e cuidadosa.À minha filha, Sophia (a criativa), pela torcida, carinho e compreensão.Todos os esforços dedicados são sempre para ela e por ela.Ao meu irmão, Warley Fred (o incentivador), que me fez decidir por prestar o processo seletivo de mestrado e sempre acreditou em minha capacidade, mais que eu mesma.Ao meu companheiro, João Carlos (o organizado), pela paciência e colaboração nos momentos em que não pude estar presente como eu gostaria.Aos meus pais, Maria e Antônio ("os corujas"), pela confiança, por terem priorizado a educação em minha vida e, desde sempre, mostrarem de forma simples que ela é libertadora.Aos amigos (os divertidos) que fiz durante as disciplinas de mestrado -Thamires, Luís, Evandro e Raquel.Foram momentos de trocas, ansiedades, solidariedade, escuta, risos e amizade.Com eles, tudo foi mais fácil!A todas as pessoas e instituições que forneceram materiais para esta pesquisa, em especial à Juliana e à Raquel, da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberlândia.Agradeço pela acessibilidade, receptividade e boa vontade de disponibilizar o que foi preciso para a realização deste trabalho.Ao Prof. Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva e à Profa.Dra.Lucia Valente, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pelas contribuições no processo de qualificação, ao indicarem leituras, materiais e outras possibilidades de interpretação para o objeto estudado.Aos meus professores das disciplinas de mestrado na UFU, sou grata pela grandeza e qualidade das discussões, pelos momentos de aprendizagem e indicações teóricas que impulsionaram as leituras e a escrita.Agradeço imensamente a Sauloéber Souza, Décio Gatti e Romana Valente.Aos componentes da banca examinadora, por aceitarem o convite e pelas contribuições prestadas.Gratidão à UFU, especialmente ao núcleo de pós-graduação da Faculdade de Educação (FACED), pelos anos de serviço público prestados, contribuindo com a formação continuada de milhares de profissionais da educação.Sou eternamente grata por essa oportunidade."À medida que você modifica sua percepção, você modifica a realidade".Lair Ribeiro RESUMO Este estudo se insere na linha de pesquisa Estado Políticas e Gestão da Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/FACED/UFU).No atual contexto brasileiro, em que os princípios gerenciais estão inseridos nas políticas públicas, a presente dissertação de mestrado versa sobre os paradigmas de gestão educacional e escolar no Prêmio Gestão Escolar (PGE).Essa política de premiação em gestão é um reconhecimento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), no tocante às escolas que apresentam práticas de gestão consideradas eficazes.O problema que norteou a investigação se pauta na seguinte pergunta: qual modelo de gestão está delineado no PGE e em que medida a lógica de premiação induz a uma gestão gerencialista?Diante disso, o objetivo geral é analisar o PGE para compreender o modelo de gestão descrito nos seus documentos e mecanismos prescritivos de gestão em uma lógica gerencial de premiação.Os objetivos específicos são: compreender a configuração assumida pela administração escolar ao longo da história da educação; analisar o modelo de gestão pública por meio de uma lógica neoliberal que conduziu processos de reforma do Estado a partir do século XX e seus efeitos no campo da gestão educacional; e analisar concepções, princípios e contradições presentes no PGE.Para subsidiar o estudo, nos pautamos em autores do campo da política educacional, tanto no âmbito internacional, como Apple (2005), Ball (2011), Barroso (1996), Dardot e Laval (2016), Laval (2019), quanto no Brasil, a exemplo de Lima, Shimamoto e Prado (2011), Paro (2012), Rosar (2013), Sander (2007), Shiroma (2011), Veiga (1995), dentre outros.A opção metodológica se pauta na abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos mediante a pesquisa documental, e utilizamos a Análise de Conteúdo (AC) como técnica de tratamento de dados e produção de inferências.Compreendemos que o PGE, implementado nas escolas públicas brasileiras desde 1998, possui características e contradições que revelam os princípios que definiram a nova condução do Estado nas políticas públicas desde a década de 1990 até os dias atuais e que foram guiados por reformas neoliberais.Discrepâncias são observadas na interface entre gerencialismo e gestão democrática, uma vez que os princípios democráticos e gerenciais podem ser verificados nos indicadores de qualidade.Nesta pesquisa, constatamos que o PGE e outras políticas e programas educacionais são ferramentas orientadoras e prescritivas de um modelo de gestão eficaz a ser adotado nas escolas públicas que se inscrevem ao PGE e que, a partir de um discurso democrático e de incentivo à participação coletiva, traz novos significados para a autonomia, participação e gestão democrática.Consideramos que a autonomia assume o sentido da responsabilização pelo sucesso ou fracasso das políticas educacionais, como as de avaliação externa, o termo participação, por vezes, reserva aos usuários da escola a posição de avaliadores externos de um serviço adquirido, o que possibilita aferir comparativamente as instituições de ensino.Nesse sentido, a gestão se apropria de termos constantes na gestão democrática, mas imprime a própria marca em uma conjuntura na qual o neoliberalismo tem regulado a política educacional.

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