“Volta do ato institucional nº 5” e o cerceamento da democracia e dos direitos fundamentais
Pourquoi ce travail est dans la base
Une base qui oublie comment elle a trouvé un travail ne peut pas être vérifiée. Voici les voies qui ont admis celui-ci.
Notice bibliographique
Résumé
Através de uma análise bibliográfica qualitativa se aplicável a contextualização do Ato Institucional nº 5 na época de sua vigência e nos ecossistemas encontrados atualmente por uma suposta volta, como também foram explicadas como consequências do Ato para o período do Golpe Militar e possíveis reverberações no Ordenamento Constitucional atual, caso haja novo atentado contra a democracia. O Ato Institucional nº 5, de 1967, chamado de “golpe dentro do golpe”, no bojo da tomada Militar de 1964, foi além de um recrudescimento das moldes da Ditadura, o período mais violento da “Revolução”, como era denominado o movimento pelos militares. Tal imposição legal surgiu das necessidades do Poder Executivo de afastar os civis que apoiaram o Golpe, do núcleo de comando, de abafar as dissonâncias com as elites políticas, intelectuais e jurídicas da sociedade brasileira, além de se precaver de protestos estudantis e da luta armada da esquerda reacionária, todos contrários aos rumos do Governo. Com o Ato se fechou o Congresso Nacional, perseguiu-se opositores com cassação de direitos políticos, interviu-se em esferas públicas e privadas, e deu-se supremacia ao Presidente da República, entre outras arbitrariedades. Por sua vez, a instabilidade política, que assola o Brasil atualmente, fez com que setores da sociedade apoiassem novas investidas militares na Ordem Democrática, inclusive a mais forte delas que se tem registro na história do país, que é o Ato Institucional nº 5. Um novo rompante aos Direitos Fundamentais significaria o fim da Constituição vigente, novas perseguições políticas e atraso no projeto de fortalecimento das Instituições Democráticas.
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Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,005 | 0,003 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,002 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,000 | 0,007 |
| Études des sciences et des technologies | 0,005 | 0,007 |
| Communication savante | 0,001 | 0,001 |
| Science ouverte | 0,002 | 0,001 |
| Intégrité de la recherche | 0,000 | 0,001 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,003 | 0,001 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découle