“Que o juiz decida”: uma análise da judicialização da política e sua ocorrência no âmbito eleitoral
Notice bibliographique
Résumé
A Judicialização da Política é um fenômeno experimentado em diversas democracias do mundo e vem ganhando espaço cada vez maior na mídia e outras arenas de debate. Tem sido observada em diversas áreas, como a área eleitoral, impactando o processo eleitoral e sendo incorporada às estratégias dos atores políticos envolvidos nos processos decisórios. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a judicialização da política e a ocorrência deste fenômeno no âmbito eleitoral, especialmente no cenário brasileiro. Para tanto, pretende-se apresentar uma discussão sobre o conceito, as condições facilitadoras e outras questões envolvendo a temática deste artigo. Pretende-se ainda verificar a ocorrência deste fenômeno na esfera eleitoral, focando-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas motivações que podem ter os atores políticos ao judicializar o processo político-eleitoral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com o uso da técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, será utilizada a literatura nacional e internacional especializada no tema. Admite-se que o fenômeno da judicialização da política, apesar da crítica direcionada a este fenômeno, não é uma distorção política ou social, pois ocorre com base em disposições legais, normalmente constitucionais, que colocam o Poder Judiciário como protagonista na arena das decisões políticas, que, por excelência, deveria ser do Executivo ou Legislativo. A proximidade entre a jurisdição eleitoral, que no Brasil é exercida pela Justiça Eleitoral; e a atividade política, especialmente a eleitoral, colabora para a observação deste fenômeno no âmbito da competição político-eleitoral.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction machine sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Le volet Gemma est une étiquette directe du modèle pour chaque travail de la base, lue sur la notice réduite au titre. Le volet Codex est un classifieur appris des 10 348 étiquettes directes de Codex et calibré sur les taux pondérés de l'échantillon; les champs sans appui suffisant ne portent aucun appel Codex. Le mode candidate est l'union des deux volets; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont pas des étiquettes humaines.
Scores du classifieur distillé par catégorie (deux têtes)
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,006 | 0,016 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,000 | 0,000 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,000 | 0,000 |
| Bibliométrie | 0,004 | 0,006 |
| Études des sciences et des technologies | 0,005 | 0,008 |
| Communication savante | 0,010 | 0,006 |
| Science ouverte | 0,001 | 0,003 |
| Intégrité de la recherche | 0,001 | 0,002 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,008 | 0,000 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; un appel candidat d’une seule source (Gemma direct ou Codex distillé), pas un consensus.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».