“Que o juiz decida”: uma análise da judicialização da política e sua ocorrência no âmbito eleitoral
Pourquoi ce travail est dans la base
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Notice bibliographique
Résumé
A Judicialização da Política é um fenômeno experimentado em diversas democracias do mundo e vem ganhando espaço cada vez maior na mídia e outras arenas de debate. Tem sido observada em diversas áreas, como a área eleitoral, impactando o processo eleitoral e sendo incorporada às estratégias dos atores políticos envolvidos nos processos decisórios. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a judicialização da política e a ocorrência deste fenômeno no âmbito eleitoral, especialmente no cenário brasileiro. Para tanto, pretende-se apresentar uma discussão sobre o conceito, as condições facilitadoras e outras questões envolvendo a temática deste artigo. Pretende-se ainda verificar a ocorrência deste fenômeno na esfera eleitoral, focando-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas motivações que podem ter os atores políticos ao judicializar o processo político-eleitoral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com o uso da técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, será utilizada a literatura nacional e internacional especializada no tema. Admite-se que o fenômeno da judicialização da política, apesar da crítica direcionada a este fenômeno, não é uma distorção política ou social, pois ocorre com base em disposições legais, normalmente constitucionais, que colocam o Poder Judiciário como protagonista na arena das decisões políticas, que, por excelência, deveria ser do Executivo ou Legislativo. A proximidade entre a jurisdição eleitoral, que no Brasil é exercida pela Justiça Eleitoral; e a atividade política, especialmente a eleitoral, colabora para a observação deste fenômeno no âmbito da competição político-eleitoral.
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Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,004 | 0,005 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,002 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,001 | 0,005 |
| Études des sciences et des technologies | 0,004 | 0,004 |
| Communication savante | 0,004 | 0,002 |
| Science ouverte | 0,003 | 0,001 |
| Intégrité de la recherche | 0,002 | 0,002 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,003 | 0,006 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découle