“Que o juiz decida”: uma análise da judicialização da política e sua ocorrência no âmbito eleitoral
Bibliographic record
Abstract
A Judicialização da Política é um fenômeno experimentado em diversas democracias do mundo e vem ganhando espaço cada vez maior na mídia e outras arenas de debate. Tem sido observada em diversas áreas, como a área eleitoral, impactando o processo eleitoral e sendo incorporada às estratégias dos atores políticos envolvidos nos processos decisórios. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a judicialização da política e a ocorrência deste fenômeno no âmbito eleitoral, especialmente no cenário brasileiro. Para tanto, pretende-se apresentar uma discussão sobre o conceito, as condições facilitadoras e outras questões envolvendo a temática deste artigo. Pretende-se ainda verificar a ocorrência deste fenômeno na esfera eleitoral, focando-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas motivações que podem ter os atores políticos ao judicializar o processo político-eleitoral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com o uso da técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, será utilizada a literatura nacional e internacional especializada no tema. Admite-se que o fenômeno da judicialização da política, apesar da crítica direcionada a este fenômeno, não é uma distorção política ou social, pois ocorre com base em disposições legais, normalmente constitucionais, que colocam o Poder Judiciário como protagonista na arena das decisões políticas, que, por excelência, deveria ser do Executivo ou Legislativo. A proximidade entre a jurisdição eleitoral, que no Brasil é exercida pela Justiça Eleitoral; e a atividade política, especialmente a eleitoral, colabora para a observação deste fenômeno no âmbito da competição político-eleitoral.
Fetched live from OpenAlex and de-inverted. Abstracts are not stored in this database: the inverted indexes are 8.6 GB of the frame’s 9.3 GB of text, and the host has 13 GB free.
How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.006 | 0.016 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.000 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.000 | 0.000 |
| Bibliometrics | 0.004 | 0.006 |
| Science and technology studies | 0.005 | 0.008 |
| Scholarly communication | 0.010 | 0.006 |
| Open science | 0.001 | 0.003 |
| Research integrity | 0.001 | 0.002 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.008 | 0.000 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".