A realidade previdenciária brasileira após a “reforma” da previdência em 2019
Pourquoi ce travail est dans la base
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Notice bibliographique
Résumé
No contexto das “reformas” neoliberais levadas a cabo a partir da quebra da ordem constitucional de 2016, ressalta-se neste estudo a relevância da Previdência Social a partir de enfoques distintos, isto é, as dimensões social, política e econômica do sistema previdenciário. A linha temporal perpassa a última “reforma” previdenciária, iniciada em 2016 e promulgada em 2019, em que se avalia se cumpriu com seus propósitos alegados: a diminuição do suposto déficit e o combate aos privilégios, o que levaria à maior equidade fiscal e social. Ao longo do tempo, em todas as reformas intentadas anteriormente houve a repetição dos argumentos quanto às justificativas e alterações propostas, caso do tempo de contribuição e da idade mínima como imperativos a serem adotados em razão do déficit entre contribuições e aposentadorias. Portanto, quanto aos motivos, o alegado “rombo” previdenciário, paralelamente à maior longevidade da população, ocupam papel central no discurso pró “reforma”, aqui tomada como “contrarreforma” por antagonizar-se aos princípios da CF/88. Deve-se ressaltar as outras contrarreformas que têm contribuído ao desfinanciamento social: trabalhista, teto de gasto sociais e Banco Central independente, entre outras. A perspectiva teórica ancorou-se no conceito de “governo empresarial” (Dardot e Laval, 2016), para a compreensão do quadro geral das “reformas” neoliberais, e no estudo pormenorizado da “contrarreforma” da Previdência (Fagnani, 2019). A metodologia abarcou a pesquisa descritiva-explicativa com abordagens qualitativa e quantitativa. Os resultados possibilitaram a inferência de que a reforma de 2019 não alcançou os resultados propalados, pois déficit cresceu continuamente e a diferença entre o número de requerimentos em comparação às concessões de aposentadorias é substancialmente discrepante. Mais ainda, as significativas desigualdades sociais existentes no país não foram mitigadas, ao contrário, pois após a aprovação dessa “contrarreforma” houve aumento da iniquidade, notadamente aos mais pobres, tendo em vista a transferência de renda possibilitada pelo sistema previdenciário.
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Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,003 | 0,002 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,001 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,000 | 0,004 |
| Études des sciences et des technologies | 0,002 | 0,001 |
| Communication savante | 0,002 | 0,001 |
| Science ouverte | 0,002 | 0,001 |
| Intégrité de la recherche | 0,001 | 0,001 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,005 | 0,015 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découle