A realidade previdenciária brasileira após a “reforma” da previdência em 2019
Bibliographic record
Abstract
No contexto das “reformas” neoliberais levadas a cabo a partir da quebra da ordem constitucional de 2016, ressalta-se neste estudo a relevância da Previdência Social a partir de enfoques distintos, isto é, as dimensões social, política e econômica do sistema previdenciário. A linha temporal perpassa a última “reforma” previdenciária, iniciada em 2016 e promulgada em 2019, em que se avalia se cumpriu com seus propósitos alegados: a diminuição do suposto déficit e o combate aos privilégios, o que levaria à maior equidade fiscal e social. Ao longo do tempo, em todas as reformas intentadas anteriormente houve a repetição dos argumentos quanto às justificativas e alterações propostas, caso do tempo de contribuição e da idade mínima como imperativos a serem adotados em razão do déficit entre contribuições e aposentadorias. Portanto, quanto aos motivos, o alegado “rombo” previdenciário, paralelamente à maior longevidade da população, ocupam papel central no discurso pró “reforma”, aqui tomada como “contrarreforma” por antagonizar-se aos princípios da CF/88. Deve-se ressaltar as outras contrarreformas que têm contribuído ao desfinanciamento social: trabalhista, teto de gasto sociais e Banco Central independente, entre outras. A perspectiva teórica ancorou-se no conceito de “governo empresarial” (Dardot e Laval, 2016), para a compreensão do quadro geral das “reformas” neoliberais, e no estudo pormenorizado da “contrarreforma” da Previdência (Fagnani, 2019). A metodologia abarcou a pesquisa descritiva-explicativa com abordagens qualitativa e quantitativa. Os resultados possibilitaram a inferência de que a reforma de 2019 não alcançou os resultados propalados, pois déficit cresceu continuamente e a diferença entre o número de requerimentos em comparação às concessões de aposentadorias é substancialmente discrepante. Mais ainda, as significativas desigualdades sociais existentes no país não foram mitigadas, ao contrário, pois após a aprovação dessa “contrarreforma” houve aumento da iniquidade, notadamente aos mais pobres, tendo em vista a transferência de renda possibilitada pelo sistema previdenciário.
Fetched live from OpenAlex and de-inverted. Abstracts are not stored in this database: the inverted indexes are 8.6 GB of the frame’s 9.3 GB of text, and the host has 13 GB free.
How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.003 | 0.008 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.000 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.000 | 0.000 |
| Bibliometrics | 0.002 | 0.003 |
| Science and technology studies | 0.004 | 0.003 |
| Scholarly communication | 0.005 | 0.002 |
| Open science | 0.001 | 0.002 |
| Research integrity | 0.001 | 0.002 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.011 | 0.001 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".