Análise das relações de poder no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) entre 2011 e 2022 no âmbito da união
Notice bibliographique
Résumé
Analisam-se as relações de poderes nos PADs entre 2011 e 2022 no âmbito da União. O serviço público vem sendo permeado por ideias neoliberais, como a imitação do modelo empresarial, a concorrência e uma visão negativa do público. Essas ideias influenciam diversas instâncias que constroem o Direito Administrativo Sancionador, como a doutrina, a jurisprudência, o poder Legislativo e o poder Executivo. Imbuídas dessas ideias, tais instâncias contribuem para um cenário que se aproxima da banalização dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e das sanções. Essa delimitação temporal visa contribuir para o meio acadêmico e científico, além de fomentar reflexões no serviço público acerca de sua natureza peculiar, que difere da iniciativa privada e, portanto, não deve ser imitada em todos os aspectos. A metodologia utilizada combina abordagens qualitativa e quantitativa, por meio de levantamento documental e revisão bibliográfica. Os dados coletados no Painel de Correição da CGU e em sítios eletrônicos do Governo Federal tiveram preponderância. O objetivo geral é compreender os impactos das relações de poder no serviço público, manifestados nos PADs. Os objetivos específicos são: 1º Discutir os impactos das relações de poder no serviço público por meio dos PADs. 2º Analisar empiricamente dados e estatísticas sobre os aspectos temporais e geográficos dos PADs.O referencial teórico, composto por autores como Nietzsche, Foucault, Paulo Bonavides, Jessé Souza, Dardot e Laval, permite trabalhar com categorias como vontade de potência, efeitos de verdade, reformas constitucionais, corrupção e neoliberalismo. A questão central que norteia esta pesquisa é: o PAD seria um instrumento de enfraquecimento do Estado, promovido pelo neoliberalismo? Os resultados indicam que sim, abrindo caminho para novos estudos que confirmam ou refutam tais resultados, considerando a epistemologia dialética crítica adotada, que se baseia na refutação como motor da construção do conhecimento. A pesquisa está estruturada em cinco seções: 1ª Introdução; 2ª"Considerações sobre a Fragilização do Serviço Público e Relações de Poder"; 3ª "Aspectos Geográficos dos PADs"; 4ª "Aspectos Temporais dos PADs". Na terceira seção, a região Nordeste é destacada por apresentar evidências que corroboram a hipótese da pesquisa. A quarta seção subdivide o período temporal em três fases: "1º Governo Dilma (2011-2014)", "Ápice da Operação Lava Jato (2015-2018)" e "Governo Bolsonaro (2019-2022)". A denominação "Ápice da Operação Lava Jato" justifica-se pela intensificação do discurso neoliberal nesse período, apesar de abranger dois governos distintos.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction machine sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Le volet Gemma est une étiquette directe du modèle pour chaque travail de la base, lue sur la notice réduite au titre. Le volet Codex est un classifieur appris des 10 348 étiquettes directes de Codex et calibré sur les taux pondérés de l'échantillon; les champs sans appui suffisant ne portent aucun appel Codex. Le mode candidate est l'union des deux volets; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont pas des étiquettes humaines.
Scores du classifieur distillé par catégorie (deux têtes)
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,013 | 0,049 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,000 | 0,001 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,001 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,010 | 0,021 |
| Études des sciences et des technologies | 0,003 | 0,002 |
| Communication savante | 0,011 | 0,007 |
| Science ouverte | 0,001 | 0,006 |
| Intégrité de la recherche | 0,001 | 0,002 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,012 | 0,002 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; un appel candidat d’une seule source (Gemma direct ou Codex distillé), pas un consensus.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».