Safe chemical management in Brazil: regulatory connections with the Canadian model
Notice bibliographique
Résumé
A vida moderna depende da produção e uso de uma variedade considerável de substâncias químicas. Porém, frequentemente essas substâncias são utilizadas sem que seus possíveis efeitos deletérios à saúde humana e ao meio ambiente tenham sido avaliados. No Brasil, o arcabouço normativo dedicado a regular substâncias químicas e produtos químicos é fragmentado institucionalmente e tem baixa racionalidade regulatória. Por isso, a Comissão Nacional de Segurança Química elaborou um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Inventário, a Avaliação e o Controle de Substâncias Químicas, com base em aspectos gerais do modelo canadense de gestão segura de substâncias. Considerando a necessidade de elaborar regulamentações desse Anteprojeto e a sua futura implementação, este trabalho sugeriu recomendações regulatórias ao Ministério da Saúde no âmbito do Anteprojeto de Lei a partir do estudo do Ato Canadense de Proteção Ambiental. Foram levantadas informações sobre o Ato Canadense e sobre o Anteprojeto de Lei por meio de um roteiro de pesquisa e as informações levantadas foram sistematizadas a partir de categorias teóricas: substâncias químicas reguladas, inventários de substâncias químicas, avaliação de risco e gerenciamento de risco. As recomendações feitas ao Ministério da Saúde foram: a ampliação da racionalidade do Anteprojeto de Lei para as demais normas que regulam substâncias químicas no país; a incorporação de atores dos governos locais e de representantes das populações indígenas nos processos de tomada de decisão no âmbito do Anteprojeto; a inclusão em regulamento da possibilidade de firmar acordos com governos locais e instituições de referência para compartilhar a implementação do Anteprojeto; a definição, em regulamento, de prazos para todas as atribuições de governo; a elaboração de diretrizes para a solicitação de informações ao setor regulado; o incentivo, em regulamento, de que os ministérios responsáveis sejam geradores de informação sobre substâncias químicas, qualidade ambiental e efeitos à saúde humana; a organização do inventário nacional de substâncias químicas em formato de listas temáticas; a priorização, em regulamento, da prevenção da poluição como medida de gerenciamento e risco; e a ampliação da transparência ativa e das possibilidades de participação da sociedade.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction machine sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Le volet Gemma est une étiquette directe du modèle pour chaque travail de la base, lue sur la notice réduite au titre. Le volet Codex est un classifieur appris des 10 348 étiquettes directes de Codex et calibré sur les taux pondérés de l'échantillon; les champs sans appui suffisant ne portent aucun appel Codex. Le mode candidate est l'union des deux volets; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont pas des étiquettes humaines.
Scores du classifieur distillé par catégorie (deux têtes)
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,005 | 0,011 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,001 | 0,000 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,000 | 0,001 |
| Bibliométrie | 0,003 | 0,003 |
| Études des sciences et des technologies | 0,004 | 0,004 |
| Communication savante | 0,005 | 0,002 |
| Science ouverte | 0,002 | 0,002 |
| Intégrité de la recherche | 0,002 | 0,002 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,007 | 0,000 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; un appel candidat d’une seule source (Gemma direct ou Codex distillé), pas un consensus.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».