Criminal policy and criminal procedure, relations with restorative justice in comparative studies with the systems of Portugal, Canada, Chile and Argentina
Notice bibliographique
Résumé
Política criminal consiste na reação do poder estatal para responder às práticas de crimes, ela não se limita ao sistema penal, embora seja este seu componente mais visível, mas também abrange sistemas administrativos, mediação, sistemas preventivos entre outros. A presente pesquisa buscou auferir como se relacionam dentro da política criminal: o processo, a justiça negocial e os métodos restaurativos, para tanto foram estudados os sitemas do Chile, da Argentina, de Portugal e do Canadá, além do Brasil. Os achados demonstraram em todos os sitemas a existência de saídas alternativas ao processo penal, buscando um tratamento diversificado conforme a maior ou menor a gravidade dos delitos. Foram constatadas as diferenças do sistema do Canadá e dos demais sistemas, em razão de um maior uso de negociação entre acusador e acusado desde os primóridios do direito penal canadense, seguindo uma tradição da common law. Os tipos de justiça penal negociada encontrados foram homogêncios nos países estudados, compreendedo: suspensão do processo, acordo reparatório e procedimento abreviado. Ficou clara a maior participação da vítima nos procedimentos. Foi verificado a existência de métodos restaurativos em todos os países estudados, sendo aplicado em alguns casos de mediação vítima ofensor e de forma complementar tanto na fase processual, quanto na execução penal, porém ainda em pequena escala. No Canadá restou demonstrado que existe maior preocupação no tratamento ao acusado autóctone, bem como a justiça restaurativa tem muita força entre esses povos nativos. Por fim, a mediação se relaciona com a cultura jurídica de cada país, o que pode implicar em menor taxas de uso nos países da América do Sul e Portugal.
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Comment cette classification a été obtenuedéplier
Prédiction distillée sur la base complète
Imitation des enseignantsNi prévalence calibrée, ni vérité terrain. Validation humaine à venir. Apprise à partir de 10 348 étiquettes directes de Codex et de 10 348 étiquettes directes de Gemma. Le mode candidate est l'union des têtes enseignantes seuillées; le consensus est leur intersection. Ces sorties portent le statut machine_predicted_unvalidated et ne sont ni des étiquettes humaines ni des étiquettes directes de modèles de pointe.
Scores Codex et Gemma par catégorie
| Catégorie | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Métarecherche | 0,000 | 0,000 |
| Méta-épidémiologie (sens strict) | 0,000 | 0,000 |
| Méta-épidémiologie (sens large) | 0,001 | 0,000 |
| Bibliométrie | 0,000 | 0,001 |
| Études des sciences et des technologies | 0,001 | 0,001 |
| Communication savante | 0,000 | 0,001 |
| Science ouverte | 0,000 | 0,000 |
| Intégrité de la recherche | 0,000 | 0,000 |
| Charge utile insuffisante (le modèle a refusé de juger) | 0,000 | 0,000 |
Scores machine (provisoires)
Les deux têtes enseignantes du modèle étudiant, lues sur ce travail. Un score ordonne la base pour la relecture; il n'affirme jamais une catégorie, et le statut de validation accompagne chaque rangée tel quel.
Scores de référence d'un modèle non mature (critères de maturité non atteints, 7 itérations). Un score ordonne; il n'affirme jamais une catégorie.
score_only:v0-immature-baseline · tel quel depuis la passe de notation : score_only signifie que le nombre peut ordonner les travaux, et qu'aucune étiquette de catégorie n'en découleClassification
machine, non validéePrédiction automatique; un appel candidat d’une seule tête enseignante, pas un consensus.
Le détail, modèle par modèle et score par score, se trouve en fin de page sous « Comment cette classification a été obtenue ».