Saúde no processo de democratização brasilero

O modelo de Promocao de saude brasileiro refere-se a democratizacao do pais e a mudancas nas politicas sociais na decada de 1980. Tendo como marco legal a Constituicao Federal de 1988, foi antecedido pelo Movimento da Reforma Sanitaria. Este estudo apresenta uma problematizacao da promocao da saude como uma biopolitica, operada pela norma, hipotetizando-se que nela nao preponderassem disciplinas, mas espacos politicos de resistencia dos sujeitos, equivalendo saude a praticas de cuidado de si em face de praticas de governo. Desse modo, objetivou-se analisar como praticas biopoliticas e de relacoes do sujeito consigo mesmos, ocorridas a partir do periodo da democratizacao brasileira, constituem sujeitos da saude na sua objetivacao e subjetivacao pelos discursos e pelas normas. A pesquisa teve como fonte documentos que instalam a promocao da saude, considerando-os como monumentos, intencionais, com efeitos na objetivacao e subjetivacao de sujeitos, e a promocao da saude como pratica historica, datada e como dispositivo estrategico de governamentalidade. Organizando-se os documentos em subarquivos, a analise foi conduzida pela problematizacao - arqueologica e genealogica - de Michel Foucault, articulada aos dispositivos de Gilles Deleuze e as praticas historicas de Paul Veyne. O primeiro subarquivo analisado e constituido, sobretudo, por legislacoes, que instalam as mudancas no setor saude. Nele, a promocao da saude e vista como estrategica por meio do discurso da saude ampliada em face de relacoes economicas desenvolvimentistas em que o Brasil se colocava. Em meio a um governo medico da vida, objetivou sujeitos, inclusive na atencao basica, seu principal locus de ocorrencia. No segundo subarquivo, constituido de documentos do Ministerio da Saude, que visavam a implementacao da Politica Nacional de Promocao da Saude, foi vista, em um cenario economico neoliberal das politicas economicas, a busca de correspondencia com a abrangencia que a Conferencia de Ottawa conferia a promocao da saude. Contudo, dessa tentativa resultaram discursos adstritos ao modelo epidemiologico e de vigilância a doencas. Em decorrencia disso, a objetivacao de sujeitos se manteve no modelo medico, preventivo, direcionando-se promocao da saude para a seguranca das populacoes. No terceiro subarquivo e analisada a instalacao oficial de uma Politica Nacional de Promocao da Saude, diante do neoliberalismo instalado, quando o discurso da promocao da saude e estrategico diante de problemas de toda ordem. Afirmada como intersetorial, junto da atencao basica, a saude mantem-se nos adoecimentos e nao alcanca amplitude, conforme Ottawa. Os sujeitos sao objetivados ainda por normas destacadamente medicas, uma medicina sem medicos, mas que objetiva o monitoramento, que nao avancou ao modelo preventivo. Em um ultimo documento analisado, avaliativo da atencao basica, buscou-se visibilidade sobre a subjetivacao dos sujeitos. Nele, identificou-se que, na atencao basica, os sujeitos estabelecem linhas de fuga as especialidades e as praticas de carater coletivo que…

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