A duração da raiva e o instituto penal da violenta emoção
Bibliographic record
Abstract
As pesquisas existentes acerca da dimensao temporal das emocoes tendem a caracteriza-lascomo sendo, em geral, de curta duracao, mas podendo ser substancialmente mais duradouras quando sao mais intensas, reestimuladas e/ou ruminadas, dependendo tambem de tracos individuais, especialmente no caso da raiva (Verduyn, Delvaux, Van Coillie, Tuerlinckx & Van Mechelen, 2009; Potegal, 2010). A raiva e considerada uma das emocoes com maior potencial para “tomar conta” do psiquismo, seja por motivos neurofisiologicos, psicologicos ou socioculturais. Sua funcao evolucionaria e a de levar o organismo a reagir a ameacas, motivo pelo qual ela tambem pode levar a agressao e ate a violencia (Potegal, 2010; Potegal & Novaco, 2010; Potegal e Stemmler, 2010). Isso legitima uma defesa legal baseada em intensa raiva em casos de crimes violentos, particularmente quando se caracteriza uma injusta provocacao do autor por parte da vitima (Delmanto, 2010; Potegal, 2010). No Direito Brasileiro, contudo, presume-se que esse estado emocional e necessariamente efemero, nao durando mais do que poucos minutos (Novais, 2010), enquanto que nos EUA, Canada e Reino Unido, reconhece-se a possibilidade de que possa durar muito mais, em consonância com as diversas pesquisas sobre as emocoes como um todo e a raiva em particular (Potegal, 2010; Broussard, 2012). O estudo aqui descrito buscou caracterizar a intensidade, duracao, reativacao e frequencia da da raiva entre adultos brasileiros nordestinos, bem como os seus eventuais condicionantes psicossociais, procurando esbocar um modelo cientifico da sua dinâmica e identificando as implicacoes para o instituto legal brasileiro da violenta emocao e seus analogos. Para tanto, foram pesquisados 336 individuos adultos de demografia representativa da Regiao Metropolitana do Recife, aplicando-se instrumentos para medir sociodemografia, personalidade,regulacao emocional, cultura da honra, Hipercultura e experiencias com a raiva. Os achados obtidos mostraram que: (a) a intensidade, reativacao, duracao e frequencia da raiva caracterizam o seu mecanismo dinâmico; (b) a raiva da grande maioria dos respondentes parece durar muito mais do que alguns minutos; (c) o nivel da raiva permanece intenso durante toda a sua duracao; (d) os mecanismos psicologicos de controle emocional voluntario tem pouco efeito sobre a dinâmica da raiva; (e) as raivas inicialmente mais intensas sao muito mais duradouras; (f) as raivas mais intensamente reativadas tambem demoram mais; (g) aqueles com raivas mais frequentes tem raiva de menor duracao; e (h) a duracao da raiva na amostra recifense mostrou-se mais duradoura do que uma de estudantes universitarios belgas, mas mesmo esses tiveram mais da metade experimentando raivas durando 15 minutos ou mais (Verduyn, Delvaux, Coillie,Tuerlinckx & Mechelen, 2009). Tais achados tendem a corroborar diversos estudos presentes na literatura acerca da dinâmica da raiva e dos elementos que influenciam em tal dinâmica, alem de legitimar o seu uso como atenuante ou ate excludente de culpabilidade, mas tambem apontam que, diferentemente do que ocorre no Direito Penal de outros paises, o Direito Penal Brasileiro apresenta pressupostos irreais acerca da raiva, efetivamente obrigando o cidadao ao impossivel. Ao final, sao sugeridos estudos futuros acerca do tema abordado.
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How this classification was reachedexpand
Full frame machine prediction
Teacher imitationNot calibrated prevalence, not ground truth. Human validation pending. The Gemma side is a direct model label for every work in the frame, read from the title-only record. The Codex side is a classifier learned from the 10,348 direct Codex labels and calibrated to design-weighted sample rates; fields without enough sample support carry no Codex call. Candidate is the union of the two sides; consensus is their intersection. These outputs are machine_predicted_unvalidated and are not human labels.
Distilled classifier scores by category (both heads)
| Category | Codex | Gemma |
|---|---|---|
| Metaresearch | 0.001 | 0.008 |
| Meta-epidemiology (narrow) | 0.000 | 0.000 |
| Meta-epidemiology (broad) | 0.000 | 0.000 |
| Bibliometrics | 0.001 | 0.001 |
| Science and technology studies | 0.003 | 0.001 |
| Scholarly communication | 0.003 | 0.001 |
| Open science | 0.001 | 0.003 |
| Research integrity | 0.001 | 0.002 |
| Insufficient payload (model declined to judge) | 0.023 | 0.002 |
Machine scores (provisional)
The two teacher heads of the student model, read on this work. A score orders the frame for review; it never asserts a category, and the validation status ships verbatim with every row.
Baseline scores from an immature model (maturity gate not passed, 7 training rounds). Scores rank; they never assert a category.
score_only:v0-immature-baseline · verbatim from the scoring run: score_only means the number may rank works, and no category label ships from itClassification
machine, unvalidatedMachine predicted; a candidate call from one source (direct Gemma or distilled Codex), not a consensus.
How this classification was reached, model by model and score by score, is at the end of the page under "How this classification was reached".