Gestão e certificação de competências no Brasil: uma análise comparativa de experiências

O objetivo desta dissertacao de mestrado foi analisar o processo de institucionalizacao da certificacao de competencias enquanto estrategia de reconversao da forca de trabalho. Para tanto, foi feito um estudo comparativo de algumas experiencias de certificacao profissional que se encontram em desenvolvimento no Brasil.Optou-se por cotejar experiencias de alguns paises no campo da certificacao de competencias com vistas a se identificar suas similitudes e diferencas em relacao ao contexto brasileiro. A hipotese central que norteou a pesquisa foi a de que os processos de certificacao profissional baseada na nocao de competencias tenderiam a favorecer trabalhadores ja inseridos no mercado de trabalho a medida que as empresas tendem a canalizar ou a intensificar investimentos na formacao da forca de trabalho considerada estrategica, incluindo-se nessa medida, a certificacao de competencias. Para o desenvolvimento da pesquisa, elegeu-se quatro propositos: apreensao e comparacao dos interesses dos diferentes interlocutores na proposicao de programas de certificacao profissional baseada em competencias; a analise dos impactos dos processos de certificacao de competencias sobre a negociacao da forca de trabalho e sobre a qualificacao real do trabalhador; a compreensao da estrutura e funcionamento desses programas; a identificacao das referencias conceituais adotadas nas experiencias brasileiras. O desenvolvimento dessa pesquisa foi atraves de analise da bibliografia na literatura especializada e analise de algumas fontes documentais. As dimensoes/ categorias analiticas utilizadas foram: os interesses dos diferentes interlocutores em relacao ao desenvolvimento dos processos de certificacao de pessoas; o conceito de competencia adotado; o modelo de gestao e a participacao dos interlocutores nos processos de identificacao das competencias a serem desenvolvidas, avaliadas e certificadas. No primeiro capitulo, discutiu-se a relacao qualificacao, competencia e certificacao. No segundo capitulo, analisou-se o processo de institucionalizacao dos Sistemas de Certificacao de Competencias que vem sendo desenvolvidos em alguns paises Franca, Canada, Reino Unido, Mexico e Chile. O processo de institucionalizacao da Certificacao de competencias no Brasil constituiu o objeto de analise do terceiro capitulo. No quarto capitulo, foram analisadas as experiencias de certificacao de pessoas que se encontram em desenvolvimento no Brasil com vistas a se identificar convergencias e divergencias existentes entre os projetos. As experiencias que foram objeto de analise no quarto capitulo estao inseridas no âmbito das entidades governamentais, empresariais e dos trabalhadores. Das experiencias das entidades governamentais, foram analisados o Programa de Profissionalizacao do Pessoal da Area de Enfermagem PROFAE; a experiencia da Secretaria Municipal do Trabalho no Rio de Janeiro e o Subsistema de Avaliacao e Certificacao de Competencias do MEC. Das que estao empreendidas por iniciativa do Setor Produtivo, foram analisados o Programa de Certificacao de Pessoal da Associacao Brasileira de Manutencao; o Projeto Estrategico do SENAI e Programa do Instituto de Hospitalidade. Das entidades sindicais, foi analisado o Programa Integrar para desempregados. Neste capitulo, foram discutidas ainda, as implicacoes societais dos processos de certificacao de competencias. Na conclusao, foram recuperados os elementos-sintese das discussoes no campo da certificacao, focalizando-se, sobretudo, a questao da negociacao coletiva.

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