DIREITO: Diálogos entre Pesquisa e atuação

Apresentação Não podemos romper a estreita relação entre a história e a evolução do direito.Pois o direito se modifica e evolui em função do desenvolvimento e modificação das civilizações e das sociedades.A simples análise, pesquisa e descrição de textos jurídicos e instituições jurídicas de sociedades não é suficiente para que se entenda o real significado deste que surge e se modifica ao longo do tempo.Portanto, todo o trabalho de pesquisa das fontes históricas e por consequência das fontes do direito, desde: recuperação de documentos, testemunhos, vestígios e etc, só se justificam a partir de um olhar abrangente da História como do Direito.Esse olhar primeiro tem que ser o histórico, buscando os elementos fundamentais de cada civilização e a partir deste olhar passar ao estudo do direito propriamente dito.Podemos afirmar sem erro: "Que não há direito fora da sociedade, e não há sociedade fora da história."Desde a Pré -História, com surgimento dos seres humanos na face da Terra, e mesmo na fase dos povos sem escrita chamados de povos ágrafos, já apresentavam o que podemos denominar de características iniciais da ciência do Direito.Um direito oral, portanto, historicamente sem muitas fontes para análise nos dias de hoje.O direito antigo surge após as duas maiores invenções tecnológicas que foram: a agricultura também chamada de revolução agrícola, pois para os seres humanos foi uma verdadeira revolução, modificando seus hábitos, fixando-o a terra e permitindo que alguns grupos abandonassem pouco a pouco a vida nômade e tornassem sedentários, tal fato promoveu o surgimento das primeiras cidades e civilizações.Essa revolução agrícola aconteceu quase ao mesmo tempo na Mesopotâmia (Crescente Fértil) e no vale do Rio Nilo (Egito), onde houve a fixação inicial dos nômades oriundos do sul da África.Em decorrência desta revolução agrícola e da vida sedentária levaram ao crescimento demográfico e à formação de aglomerações humanas.Pouco a pouco, algumas dessas aglomerações se transformaram nas primeiras vilas e cidades (Mênfis -Egito e Ur, Uruk, Nipur, Lagash e Eridu -Mesopotâmia).Com isso surgiram novos problemas, que gerou a necessidade de o grupo estivesse bem organizado e preparado para enfrentar os problemas surgidos com a sedentarização: doenças contagiosas como sarampo, gripe e catapora, resultantes do contato com animais domésticos, ou disenteria, provocada pelo acúmulo de dejetos.Além disso, esses novos grupamentos humanos sofriam com a ação de ladrões nômades, com tempestades de areia e inundações repentinas.Portanto tudo isso exigia melhor distribuição de tarefas: enquanto algumas pessoas se responsabilizavam por obras como a construção de diques e de canais de irrigação, outras cuidavam da agricultura e da fabricação de ferramentas e utensílios.O resultado desta divisão de tarefas foi um avanço tecnológico que ocasionou entre outras invenções: roda, do arado de tração animal, do barco a vela e etc. À medida que algumas atividades e profissões assumiram maior importância, começaram a se afirmar os primeiros graus hierárquicos e formas iniciais de estratificação social.A história continua e nesta presente obra, vivemos novos tempos!A ciência do Direito tem sido regularmente questionada, o que faz tal necessário a apreciação de modelos democráticos de apreciação.

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